Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA Nº 0965-23 – Designa Gestor do Contrato nº 135-2023 – Aquisição de equipamentos para otimizar as análises de substâncias ilicitas – SPTC | PORTARIA Nº 0965 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0965-22 – Encerramento de disposição de Servidor PM à SSP – Cb Fabrício de Oliveira Silva | PORTARIA Nº 0965 de 17 de outubro de 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 ... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0965-21 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Wagner Ferreira Brandão | PORTARIA Nº 0965 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0964-23 – Dispensa do ponto 2023 – Ricardo Garcia Roriz Filho | Servidor RICARDO GARCIA RORIZ FILHO... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0964-22 – Dispensa do ponto 2022 – ANA LÚCIA VIEIRA | PORTARIA Nº 0964 de 17 de outubro de 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usa... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0964-21 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Roberto Ferreira Guimarães | PORTARIA Nº 0964 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 8211 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo PORTARIA Nº 0232 DE 15 DE MARÇO DE 2024 8211 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade ... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0963-23 – Licença-Prêmio – WILLIANS VIANA FERREIRA | PORTARIA Nº 0963 de 30 de novembro de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0963-22 – Dispensa do ponto 2022 – CARLOS VIANA RAMOS | PORTARIA Nº 0963 de 17 de outubro de 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usa... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0963-21 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Alex Lopes | PORTARIA Nº 0963 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0962-23 – SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS – Coordenação de Direitos, Benefícios e Gestão Documental – GRG-1 | Servidora ANNA KAROLINA DOS REIS SILVA Servidora VANDEIR GONCALVES DA SILVA... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0962-22 – Dispensa do ponto 2022 – DONIZETE DE CASTRO E SILVA | PORTARIA Nº 0962 de 17 de outubro de 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usa... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0962-21 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Geraldo Manoel de Souza | PORTARIA Nº 0962 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0961-21 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Sebastião Pereira | PORTARIA Nº 0961 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo PORTARIA Nº 0685 DE 3 DE JULHO DE 2024 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade ... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0960-23 – Retorno para Inatividade – Subtenente PM RONALDO SANTANA DA CUNHA | Subtenente PM 878 RONALDO SANTANA DA CUNHA... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0960-22 – Dispensa do ponto 2022 – ELAINE PEREIRA DE SOUZA NORONHA | PORTARIA Nº 0960 de 14 de outubro de 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usa... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0960-21 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – João Batista Bernadeli | PORTARIA Nº 0960 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0959-23 – Transferência de FCPE – PROCON | Servidora GABRIELA LOUREDO BORGES DA SILVA Servidora LUTIANE PORTILHO GAMA... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0959-22 – Dispensa do ponto 2022 – Flávia Gonçalves Vasconcelos | PORTARIA Nº 0959 de 14 de outubro de 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usa... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0959-21 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Elcimar Espíndola de Almeida | PORTARIA Nº 0959 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0959-21 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Elcimar Espíndola de Almeida | PORTARIA Nº 0959 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2021 |