Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA Nº 0979-21 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Rubens Alexandre do Carmo | PORTARIA Nº 0979 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0978, de 17 de outubro de 2022 – RICARDO RANGEL DA SILVA | PORTARIA Nº 0961 de 14 de outubro de 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usa... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0978-23 – Licença-Prêmio – SERGIO BEZERRA SANTOS | PORTARIA Nº 0978 de 05 de dezembro de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0978-22 – Dispensa do ponto 2022 – LUCIENE RAMOS DE LIMA | PORTARIA Nº 0978 de 17 de outubro de 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usa... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0978-21 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – José Messias de Souza | PORTARIA Nº 0978 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0977-23 – Licença-Prêmio – RODRIGO IRANI MEDEIROS | PORTARIA Nº 0977 de 05 de dezembro de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0977-22 – Dispensa do ponto 2022 – THIAGO DOS SANTOS DINIZ | PORTARIA Nº 0977 de 17 de outubro de 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usa... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0977-21 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – José Ronaldo Silva | PORTARIA Nº 0977 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0976-23 – SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS – Gerência de Compras Governamentais | PORTARIA Nº 0976 de 05 de dezembro de 2023... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0976-22 – Dispensa do ponto 2022 – PEDRO VILAS BOAS RIBEIRO | PORTARIA Nº 0976 de 17 de outubro de 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usa... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0976-21 – Promoção e Reserva – Major QOAPM 26018 Clecio Teles dos Santos | PORTARIA Nº 0976 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2021 nbsp ... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0975-23 – Designa Gestor do Contrato nº 146-2023 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços-evento – SPTC | PORTARIA Nº 0975 de 04 de dezembro de 2023... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0975-22 – Dispensa do ponto 2022 – VICTOR AUGUSTO DE ARAUJO SANTOS | PORTARIA Nº 0975 de 17 de outubro de 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usa... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0975-21 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Divino Célio da Cunha | PORTARIA Nº 0975 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0974-23 – SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS – Gerência de Projetos e Captação de Recursos | PORTARIA Nº 0974 de 04 de dezembro de 2023... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0974-22 – Dispensa do ponto 2022 – BRENO UCHOA BENAVENTE BLACUTT | PORTARIA Nº 0974 de 17 de outubro de 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usa... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0974-21 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Marcelo Alves dos Santos | PORTARIA Nº 0974 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0973-23 – Designa Gestora do Contrato nº 147-2023 – Aquisição de insumos diversos para uso laboratorial – SPTC | PORTARIA Nº 0973 de 04 de dezembro de 2023... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0973-22 – Dispensa do ponto 2022 – ADILSON MOREIRA DE OLIVEIRA NUNES | PORTARIA Nº 0973 de 17 de outubro de 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usa... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0973-21 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Jonh Wainy José Ferreira de Almeida | PORTARIA Nº 0973 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2021 |