Legislações

Resetar filtro

Tipo de Documento TítuloAssunto ou Descrição Ano
PortariasPORTARIA Nº 1184/17 – Prorroga licença médica Ger PROCON – Rosânia Nunes Ferreira – Rosângela Marinho de Souza AbrãoPORTARIA N 1184 17 Prorroga Licença Medica Ger PROCON Portaria nº 1184 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 1 de março de 2017 public...2017
PortariasPORTARIA Nº 1184-24 – Homologação Estabilidade Servidores – SPTCPORTARIA Nº 1184 DE 16 DE dezembro DE 2024 Homologa a estabilidade de servidores da Superintendência de Polícia Técnico Científica da Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de ...2024
PortariasPORTARIA Nº 1183/17 – Convocar da Reserva Remunerada – 1° SGT PM RR VILMAR BERNARDES PEREIRA 201700002002637PORTARIA N 1183 17 Conv Da Reserva Rem Portaria nº 1183 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de 03 de abril ...2017
PortariasPORTARIA Nº 1183-24 – Homologação Estabilidade Servidores – SPTCPORTARIA Nº 1183 DE 16 DE dezembro DE 2024 Homologa a estabilidade de servidores da Superintendência de Polícia Técnico Científica da Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de ...2024
PortariasPORTARIA Nº 1182/17 – Convocar da Reserva Remunerada 1° SGT PM RR PAULO LEITE DE SOUZA 201700002003566PORTARIA N 1182 17 Conv Da Reserva Rem Portaria nº 1182 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de 03 de abril...2017
PortariasPORTARIA Nº 1182-24 – REVOGAÇÃO DE PORTARIA DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTABILIDADE – SPTCPORTARIA Nº 1182 DE 16 DE dezembro DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e usando da competência que l...2024
PortariasPORTARIA Nº 1181-24 – REVOGAÇÃO DE PORTARIA DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTABILIDADE – SPTCPORTARIA Nº 1181 DE 16 DE dezembro DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e usando da competência que l...2024
PortariasPORTARIA Nº 1179-24 – Progressão – SPTCPORTARIA Nº 1179 DE 17 DE dezembro DE 2024 Determina a Progressão na carreira de servidores integrantes da Secretaria de Estado da Segurança Pública O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e da competência que...2024
PortariasPORTARIA Nº 1178-24 – Progressão – SPTCPORTARIA Nº 1178 DE 17 DE dezembro DE 2024 Determina a Progressão na carreira de servidores integrantes da Secretaria de Estado da Segurança Pública O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e da competência que...2024
PortariasPORTARIA Nº 1176/17 – Subst. Gestor de Contrato 401/2017 – Cristina Conceição da Silva por Fernando Cesar Lerbach Rodrigues Brasil – 201600016001865PORTARIA N 1176 17 Subst Gest De Contrato Portaria nº 1176 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto nº 8...2017
PortariasPORTARIA Nº 1176-24 – Designa gestor do Contrato nº 138-2024 – Instalação de fachada em ACM PMPORTARIA Nº 1176 DE 16 DE dezembro DE 2024 Designa gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do...2024
PortariasPORTARIA Nº 1175/17 – Gestor de Ata de Registro de Preços 016/2017 – JANISON CALIXTO DOS SANTOS 201600016000946PORTARIA N 1175 17 Gestor De Ata De Registro De Preços Portaria nº 1175 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o...2017
PortariasPORTARIA Nº 1175-24 – Transferência de FCPE durante férias do titular – GGDPPORTARIA Nº 1175 DE 16 DE dezembro DE 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 Suplemento no uso de suas atribuições legais considerando a previ...2024
PortariasPORTARIA Nº 1175-24 – Transferência de FCPE durante férias do titular – GGDPPORTARIA Nº 28 DE 08 DE janeiro DE 2025 Retifica a Portaria nº 1175 de 16 de dezembro de 2024 que atribuiu FCPE à servidora da Secretaria de Estado da Segurança Pública O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 5 de abr...2025
PortariasPORTARIA Nº 1173/17 – Retornar para reserva – 2º TENENTE PM Ênio Arruda GonçalvesPORTARIA N 1173 17 Retornar Para Reserva 2 TEN PM Enio Arruda Gonçalves Portaria nº 1173 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1º inciso I ...2017
PortariasPORTARIA Nº 1173-24 – REVOGAÇÃO DE PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO LICENÇA ESPECIAL – Gerência de Compras GovernamentaisPORTARIA Nº 1173 DE 11 DE dezembro DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e usando da competência que l...2024
PortariasPORTARIA Nº 1172-24 – SUBSTITUIÇÃO DIAS-RECOMPENSA – Coordenadoria de EnsinoPORTARIA Nº 1172 DE 11 DE dezembro DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e usando da competência que l...2024
PortariasPORTARIA Nº 1171/17 – Lotação de servidor – SII – Marcos Dione Botelho de Vasconcelos – Ag PolíciaPORTARIA N 1171 17 Lotação Do Servidor SII Marcos Dione Botelho De Vasconcelos Portaria nº 1171 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Decreto de 1 de março de 2017 no uso de suas ...2017
PortariasPORTARIA Nº 1171-24 – SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS – GETRANPORTARIA Nº 1171 DE 11 DE dezembro DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e usando da competência que l...2024
PortariasPORTARIA Nº 1170-24 – Designa gestor do Contrato nº 149-2024 – Prestação de serviços de saúde e segurança do trabalho para elaboração de ProgramasPORTARIA Nº 1170 DE 16 DE dezembro DE 2024 Designa gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do...2024

Governo na palma da mão