Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA Nº 1001-23 – Substituição de Gestor do Contrato 068-2019 – Assinatura anual acesso aos serviços do Sistema de Banco de Preços | Militar CARLOS ANTÔNIO MESQUITA JÚNIOR Militar ANDREA DA SILVA ANTÃO FERREIRA... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 1001-22 – Dispensa do ponto 2022 – AGNALDO MANSANO DE BARROS JUNIOR | PORTARIA Nº 1001 de 27 de outubro de 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usa... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 1001-21 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Jânio Nunes Pereira | PORTARIA Nº 1001 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 1000-23 – Prorroga disposição dos servidores efetivos das forças policiais à SSP – 2024 | PORTARIA Nº 1000 de 14 de dezembro de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 Supl... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 1000-22 – Dispensa do ponto 2022 – PABLO ALEXANDRE ALVES SERVILHA | PORTARIA Nº 1000 de 27 de outubro de 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usa... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 1000-21 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Célio Xavier de Azevedo | PORTARIA Nº 1000 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0999-23 – Dispensa do ponto 2023 – CARLOS ANTONIO MESQUITA JUNIOR | Militar ST QP Combatente 02 345 CARLOS ANTÔNIO MESQUITA JÚNIOR... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0999-22 – Dispensa do ponto 2022 – VINICIUS DE SOUSA CARDOSO | PORTARIA Nº 0999 de 27 de outubro de 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usa... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0999-21 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Perpétuo Felix da Silva Júnior | PORTARIA Nº 0999 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0998-23 – Substituição de Gestor do Contrato 058-2021 – Manutenção preventiva Aeronave – GRAER | PORTARIA Nº 0998 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0998-22 – Dispensa do ponto 2022 – GUSTAVO HENRIQUE DI ALMEIDA MULLER | PORTARIA Nº 0998 de 27 de outubro de 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usa... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0998-21 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Fernando Francisco de Assis | PORTARIA Nº 0998 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0997-23 – Dispensa do ponto 2023 – Gutyerrez Rodrigues da Silva | Servidor GUTYERREZ RODRIGUES DA SILVA... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0997-22 – Dispensa do ponto 2022 – FERNANDO CESAR ALVES | PORTARIA Nº 0997 de 27 de outubro de 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usa... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0997-21 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Esmeraldo Lazaro dos Santos | PORTARIA Nº 0997 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0996-23 – Dispensa do ponto 2023 – DIOGO ARANTES ARAÚJO E SILVA | Major QOC 01 888 DIOGO ARANTES ARAÚJO E SILVA... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0996-22 – Dispensa do ponto 2022 – NEIVALDO GHEDIM COELHO DE OLIVEIRA | PORTARIA Nº 0996 de 27 de outubro de 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usa... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0996-21 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Suelimar Candido Sobrinho | PORTARIA Nº 0996 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0995-23 – Dispensa do ponto 2023 – EDSON KERVALT | servidor EDSON KERVALT... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0995-22 – Dispensa do ponto 2022 – José Geraldo Júnior de Carvalho | PORTARIA Nº 0995 de 27 de outubro de 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usa... | 2022 |