Introduz alterações no Decreto nº 9.376, de 02 de janeiro de 2019, que estabelece medidas de contenção de gastos com pessoal e outras despesas correntes, no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, e empresas estatais dependentes.
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Decreto nº 9.383, de 08 de janeiro de 2019
Altera o Decreto n.º 9.376, de 2 de janeiro de 2019, que estabelece medidas de contenção de gastos com pessoal e outras despesas correntes, no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e empresas estatais dependentes…
PORTARIA Nº 0875-18 – Conv. da Reserva – 2 Ten Deusair e outros – 201800002085286
PORTARIA Nº 0875, de 11 de dezembro de 2018 PORTARIA Nº 1015, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade …
Portaria nº 0578/2018/SSP – Comitês Permanentes para Questões da Mulher e da Diversidade, no âmbito do Poder Executivo estadual
Designar a servidora MARIANA FLÁVIA DA MOTA…
Decreto n° 9.251, de 25 de junho de 2018
Institui os Comitês Permanentes para Questões da Mulher e da Diversidade, no âmbito do Poder Executivo estadual.
Decreto n° 9.252, de 25 de junho de 2018
Institui o Pacto Goiano pelo Fim da Violência contra a Mulher e a Rede Estadual pelo Fim da Violência contra a Mulher.
PORTARIA Nº 0281-18 – CONVOCA DA RESERVA 1º SGT JOÃO JUBÉ – PROCESSO 201800002026977
Portaria nº 0281-2018-SSP PORTARIA Nº 0992, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade…
Lei nº 20.071, de 07 de maio de 2018
Amplia as competências do Gabinete de Assuntos Estratégicos, introduz alteração na Lei n° 19.621/2017 e dá outras providências. (Transfere a Superintendência de Gestão do Pacto Social com suas unidades complementares da SSP para o Gabinete de Assuntos Estratégicos)…
Decreto nº 9.143, de 22 de janeiro de 2018
Estabelece normas complementares de programação e execução orçamentária, financeira e contábil para o exercício de 2018.
Lei nº 19.929, de 27 de dezembro de 2017
Altera a Lei nº 16.921, de 08 de fevereiro de 2010, e dá outras providências. ( Carreira de Gestor Governamental)…
