Objeto: O ESTADO DE GOIÁS, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA E POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO ESTADUAL DE ARTESANATO DE GOIÁS, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Programa do Artesanato Brasileiro(PAB) nas Portarias nº 29/2010, nº 8/2012, nº 14/2012 e nº 26/2012 e nº 1.007/2018 e nos termos da Lei Federal n°. 13.019, de 31 de julho de 2014, torna público o processo de seleção de artesãos, trabalhadores manuais, entidades (associações e cooperativas) e Municípios, juntamente com suas respectivas produções, para a ocupação de um espaço individual de 3m², para participar das edições da Goiás Feito à Mão – Feira de Artesanato e Economia Criativa, a serem realizadas nos Municípios de Goiás, de Goiânia e de Pirenópolis, a se realizar nas datas abaixo descritas, nos termos deste Edital e pela legislação aplicável.

Processo: 202519222000403

• Aviso de Chamamento Público
• Edital
• Termo de Referência
• Anexo I – Termo de Compromisso
• Anexo II -Declaração de Cessão de Direito de Uso de Imagem
• Anexo III – Autodeclaração de Residência
• Anexo IV – Procuração
• Anexo V – Termo de Compromisso
• Anexo VI -Declaração de Cessão de Direto de Imagem (Entidades)
• Anexo VII – Declaração de Cessão de Direto (Municípios)
• Resultado Preliminar
• Resposta ao Recurso
• Retificação de Resultado Preliminar
• Termo de Homologação