Objeto: O ESTADO DE GOIÁS, por interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA, torna público, por meio de publicações realizadas no Diário Oficial do Estado de Goiás e em via eletrônica, para conhecimento dos interessados, que estará aberto o Instrumento de CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 05/2025 e seus anexos, objetivando a seleção de projetos apresentados por municípios goianos, para a realização, de interesse comum dos partícipes, de eventos voltados à promoção e fomento das políticas públicas de geração de emprego e renda, bem como desenvolvimento socioeconômico e humano, além do comércio cultural, com o objetivo fim, a viabilidade de empregos diretos e indiretos, além da elevação de renda econômica local, conforme os eixos temáticos estabelecidos, através da formalização de Convênio, para a realização de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros aos Municípios, conforme condições estabelecidas em Edital de Chamamento Público, nos termos da Decreto Estadual n.º 10.248/2023, e demais normativos aplicáveis, além das condições previstas no Edital. 

A retirada do Edital e de seus Anexos, bem como todos os atos, convocações e resultados/julgamentos, poderá ser feita na Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADA, localizada na Av. 85, 22 – St. Sul, Goiânia – GO, 74080-010 (Praça Pedro Ludovico Teixeira), Fone: (62) 3201-5205, ou ainda pelo endereço eletrônico: www.retomada.go.gov.br. Os documentos poderão ser enviados pelo e-mail chamamento.ser@goias.gov.br, até às 18h do último dia do prazo.

Processo: 202519222000634

• Aviso de Chamamento Público
• Edital
• Termo de Referência
• Anexo I – Ofício de Encaminhamento;
• Anexo II – Plano de Trabalho;
• Anexo III – Declaração de Capacidade Técnica e Gerencial;
• Anexo IV – Declaração não celebra convênio idêntico;
• Anexo V – Declaração situação de mora;
• Anexo VI – Declaração que não emprega menor;
• Anexo VIII Abertura conta especifica;
• Portaria da Comissão de Seleção