Estão abertas as inscrições para o 4º encontro do Programa de Estudos Dirigidos da PGE-GO. Na próxima quarta-feira (4), às 9h, a procuradora Ana Paula Florentino discutirá o tema “Convênios e planos de trabalhos: aspectos teóricos e práticos”, no auditório da PGE. As inscrições são limitadas e podem ser feitas,…
PGE-GO obtém decisão no TJ-GO que nega afastamento remunerado para presidente do Sindifisco
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) acolheu os argumentos apresentados pela Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) e negou o pedido de afastamento remunerado ao presidente do Sindicato dos Funcionários do Fisco do Estado de Goiás (Sindifisco) para o exercício de mandato classista.
PGE-GO recebe Secretaria da Economia para alinhamento de ações institucionais
O procurador-geral do Estado, Rafael Arruda, recebeu nesta quarta-feira (25) o secretário da Economia, Sérvulo Nogueira, na sede da PGE-GO. Durante a visita, foram discutidos temas de interesse comum entre os órgãos, com ênfase na eficiência administrativa e na implementação das ações voltadas à área econômica do Estado. Também participou…
TJ-GO acolhe defesa da PGE-GO e confirma validade da regulamentação do Quita Goiás
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) confirmou, por unanimidade, a validade da regulamentação do programa estadual de transação tributária Quita Goiás, instituído pela Lei Complementar Estadual nº 197/2024. O relator, desembargador Sebastião Luiz Fleury, acolheu a defesa apresentada pela Procuradoria-Geral do Estado de…
PGE-GO participa de aula magna na UEG Morrinhos sobre parcerias na Administração Pública
O procurador-geral do Estado, Rafael Arruda, participou nesta segunda-feira (23) da aula magna do curso de Direito da Universidade Estadual de Goiás (UEG) – Unidade Morrinhos, realizada no plenário da Câmara Municipal de Morrinhos. Com o tema “Parcerias na Administração Pública: Lições de Direito Administrativo”, o evento marcou o início…
PGE-GO debate Inteligência Artificial e Direitos Fundamentais em aula magna da UEG
A procuradora-chefe do Cejur, Helena Telino, participou nesta segunda-feira (23) da aula magna promovida pelo Centro Acadêmico do Curso de Direito do Campus Metropolitano da Universidade Estadual de Goiás (UEG), em Aparecida de Goiânia. Ao lado do deputado estadual e procurador Virmondes Cruvinel, ela abordou o tema “Inteligência Artificial, Dados…
PGE-GO obtém decisão que confirma constitucionalidade da reserva de vagas por gênero em concurso da Polícia Penal
Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) manteve a regra que destina até 20% das vagas ao sexo feminino e, no mínimo, 80% ao sexo masculino no concurso público da Polícia Penal. O relator, desembargador Itaney Francisco Campos, acolheu a defesa apresentada pela Procuradoria-Geral do…
Publicada 15ª convocação do 5º Programa de Estágio de Pós-Graduação em Direito da PGE-GO
A PGE-GO divulgou a 15ª convocação dos aprovados no 5º Programa de Estágio de Pós-Graduação em Direito. A lista está disponível AQUI. Os convocados devem enviar a documentação solicitada para o e-mail contratoestagio@pge.go.gov.br, no período de 13 a 24 de fevereiro de 2026. A data prevista para…
Programa de Estudos Dirigidos: 3º encontro discute responsabilidade civil e administrativa ambiental
O procurador do Estado Rodrigo Eugênio Matos Resende conduziu nesta quarta-feira (11/2), no auditório da PGE, o 3º encontro do Programa de Estudos Dirigidos, com o tema “Responsabilidade civil e administrativa ambiental e o ajuizamento de ações civis públicas pelo Estado: casos práticos”. No encontro, foram discutidas questões das esferas…
PGE-GO defende TJ-GO no CNJ e confirma a legalidade de concurso para cartórios
A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) atuou em defesa do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) em Procedimento de Controle Administrativo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assegurando a legalidade do 2º Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Goiás.
