Nunca se falou tanto em Direito Financeiro, Orçamento e Endividamento Público. Em tempos de crises e dificuldades, tais temas constantes da agenda pública, e que merecem estudos e aprofundamentos pelos profissionais do Direito, serão abordados em seminário no auditório da PGE-GO, dia 2 de agosto, das 14 às 18…
1ª Rodada de Diálogos Institucionais entre a Advocacia Pública e o Judiciário
A 1ª Rodada de Diálogos Institucionais entre a Advocacia Pública e o Judiciário vai movimentar o auditório da PGE-GO dia 8 de julho. O evento tem a coordenação de Rafael Arruda, procurador-chefe do Centros de Estudos Jurídicos (Cejur-PGE/GO), e do juiz do TJGO Guilherme Sarri, diretor-geral da Escola da Magistratura…
PGE Capacita – Nova Lei de Licitações e Contratos
PGE Capacita pessoal – A nova lei de licitações e contratos administrativos (Lei nº 14.133/21) é tema do PGE Capacita, que será realizado de 20 a 23 de junho, no Auditório da Procuradoria Geral do Estado. O curso, exclusivo para procuradores, servidores e estagiários de pós-graduação da PGE, integra programa…
1ª Rodada de Diálogos Institucionais entre a Advocacia Pública e o Judiciário
A 1ª Rodada de Diálogos Institucionais entre a Advocacia Pública e o Judiciário vai movimentar o Auditório da PGE-GO dia 8 de julho. Promovido pelo Cejur-PGE-GO, em parceria com a Esmeg, o evento tem a coordenação de Rafael Arruda, procurador-chefe do Centros de Estudos Jurídicos (Cejur-PGE/GO), e Guilherme Sarri, diretor-geral…
Estado de Goiás celebra negócio jurídico processual para receber dívida tributária
O Estado de Goiás, através de trabalho conjunto do Escritório Pro Ativo (Procuradoria Tributária) e a Superintendência de Recuperação de Créditos da Secretaria da Economia, por meio da Gerência de Processos e Cobrança, celebrou, em maio de 2022, negócio jurídico processual com a empresa Piquiras Empório e Restaurante Ltda,…
Estado de Goiás e TJ-GO vão realizar pagamento a conciliadores e mediadores que atuaram entre 2016 e 2021 nos casos de justiça gratuita
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) celebrou nesta segunda-feira (9) acordo com o Governo Estadual para realizar os pagamentos atrasados dos conciliadores e mediadores que atuaram nos casos de justiça gratuita entre os anos de 2016 e 2021. Antes de 2022, a responsabilidade desses pagamentos era…
Abertas as inscrições para seminário sobre Lei de Improbidade Administrativa
Estão abertas as inscrições para o seminário "A Lei nº 14.230/2021 e o novo marco normativo da improbidade administrativa”, que o Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR) da PGE realizará no próximo dia 18. Os interessados devem acessar o formulário disponível no banner sobre o evento no endereço eletrônico do…
Lei de Improbidade Administrativa é tema de Seminário na PGE
“A Lei nº 14.230/2021 e o novo marco normativo da improbidade administrativa” é o tema do seminário que o Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR) da PGE realizará no próximo dia 18, das 8 às 18 horas, no auditório da Procuradoria, no Setor Oeste, em Goiânia. Serão realizadas três palestras…
Ministro André Mendonça, do STF, faz palestra de encerramento do curso de formação de procuradores
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez a palestra de encerramento do curso de formação e integração dos 29 novos procuradores do Estado de Goiás. Por videoconferência, ele falou por mais de uma hora sobre o papel do advogado público, muitas vezes relatando experiências de seus quase…
Palestras orientam atuação de procuradores no curso de formação
A manhã do sexto dia de integração e do curso de formação dos 29 novos procuradores do Estado foi marcada por palestras que abordaram e orientaram a atuação dos profissionais no dia a dia da Procuradoria, na função consultiva e em juízo. O presidente da Associação dos Procuradores do Estado…
