A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) passou a inscrever em dívida ativa créditos não tributários resultantes do descumprimento de Termos de Compromisso Ambiental (TCAs), firmados com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). O TCA é um acordo que visa à reparação de danos ambientais,…
PGE-GO faz visita de cortesia à sede das Procuradorias de Justiça do MP-GO
O Gabinete da PGE-GO realizou visita de cortesia à sede das Procuradorias de Justiça do MP-GO, nesta segunda-feira (8), com o objetivo de fortalecer os laços de cooperação e diálogo entre as instituições. O procurador-geral do Estado, Rafael Arruda, esteve acompanhado dos subprocuradores-gerais Luciana Rezende (Assuntos Administrativos) e Alexandre Felix…
Programa de Estudos Dirigidos: inscrições abertas para o 5º encontro
Estão abertas as inscrições para o 5º encontro do Programa de Estudos Dirigidos da PGE-GO. Nesta quarta-feira (10), às 9 horas, o procurador Bernardo Santos discutirá o tema “A atuação contenciosa estratégica da advocacia pública na defesa de políticas públicas: entre judicialização e governança”, no auditório da PGE. As inscrições…
Suporte jurídico da PGE-GO viabiliza lançamento da licitação do Parque Estadual da Serra de Caldas Novas
Com o suporte jurídico da PGE-GO, o Estado de Goiás lançou nesta quinta-feira (4) o edital de licitação para selecionar a empresa, fundo ou consórcio que terá o direito de explorar, por 30 anos, as atividades de uso público e visitação do Parque Estadual da Serra de Caldas Novas (Pescan).
Gabinete da PGE-GO recebe Procuradoria-Geral do Município de Trindade
O Gabinete da PGE-GO recebeu nesta quinta-feira (4) a visita institucional da procuradora-geral do Município de Trindade, Néli Carita Máximo Figueredo, acompanhada de membros da PGM. Na ocasião, foram discutidos temas de interesse comum, com ênfase em ações de modernização e aprimoramento institucional. O procurador-geral do Estado, Rafael Arruda, agradeceu…
PGE-GO participa do 2º Seminário Estadual de Transformação Digital e discute adoção de soluções tecnológicas
A PGE-GO marcou presença no 2º Seminário Estadual de Transformação Digital, realizado nesta quarta-feira (3), no auditório do TCE-GO. Promovido pelo Governo de Goiás, o evento reuniu autoridades, servidores públicos e representantes do setor de tecnologia para debater tendências, casos de sucesso e estratégias voltadas à modernização da gestão pública.
Programa de Estudos Dirigidos: 4º encontro aborda “Precatórios e o Tema 865 do STF”
O procurador do Estado Marcelo Souza conduziu nesta quarta-feira (3), no auditório da PGE, o 4º encontro do Programa de Estudos Dirigidos, com o tema “Desapropriação e Ações Possessórias: Precatórios e o Tema 865 do STF”. Durante a aula, ele destacou que a forma de pagamento das indenizações em casos…
PGE-GO participa do lançamento do Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal
A PGE-GO esteve presente no lançamento do Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal (Conap), nesta terça-feira (2), no Salão Negro do Congresso Nacional. A criação do Conap representa um marco histórico para a Advocacia Pública Fiscal, ao fortalecer a atuação integrada das Procuradorias-Gerais dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios…
PGE-GO recebe novos estagiários de graduação e pós-graduação
A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) realizou nesta segunda-feira (1º) o acolhimento dos novos estagiários de graduação e pós-graduação da instituição. Os convocados do 5º Programa de Estágio de Pós-Graduação e do 15º Programa de Estágio de Graduação foram recepcionados pela procuradora-chefe do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), Helena…
Programa de Estudos Dirigidos: inscrições abertas para o 4º encontro
Estão abertas as inscrições para o 4º encontro do Programa de Estudos Dirigidos da PGE-GO. Nesta quarta-feira (3), às 9 horas, o procurador Marcelo Souza discutirá o tema “Desapropriação e Ações Possessórias: Precatórios e o Tema 865 do STF”, no auditório da PGE. As inscrições são limitadas e podem ser…
