A PGE-GO divulgou a 12ª convocação dos aprovados no 5º Programa de Estágio de Pós-Graduação em Direito. A lista está disponível AQUI. Os convocados devem enviar a documentação solicitada para o e-mail contratoestagio@pge.go.gov.br, no período de 8 a 11 de dezembro. A data prevista para o início das…
Divulgado resultado preliminar do 16º Processo Seletivo de Estágio em Direito da PGE-GO
A Comissão de Seleção do 16° Processo Seletivo do Programa de Estágio de Graduação em Direito da PGE-GO divulgou nesta sexta-feira (5) o resultado preliminar das provas. A lista pode ser consultada AQUI. O documento também apresenta a convocação dos candidatos aprovados que optaram por concorrer às…
Com assessoramento jurídico da PGE-GO, mineradora firma acordo com o Estado e assume medidas de reparação ambiental
A Mineração Serra Grande (MSG), localizada em Crixás, assinou um acordo com o Estado de Goiás para reparar danos ambientais decorrentes de suas atividades. A PGE-GO atuou no assessoramento jurídico do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que estabelece ações a serem executadas nos próximos 12 meses. O empreendimento só…
PGE-GO entrega Medalha do Mérito 2025 em reconhecimento aos serviços prestados pelos homenageados
Durante o jantar oferecido pelo governador Ronaldo Caiado nesta segunda-feira (1°), no Palácio das Esmeraldas, em celebração ao Dia do Procurador do Estado e aos 61 anos da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO), foi realizada a entrega da Medalha do Mérito da PGE-GO. A honraria é destinada a homenagear…
PGE-GO promove oficina de elaboração de peças jurídicas para estagiários da instituição
Com o objetivo de capacitar estagiários de graduação e pós-graduação, a PGE-GO, por meio do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), promoverá entre os dias 15 e 19 de dezembro a Oficina de Elaboração de Peças Jurídicas. A capacitação será conduzida pelos procuradores Marcelo de Souza, Mateus Beninca e Paulo Hurbano,…
Procuradores do Estado celebram os 61 anos da PGE-GO em jantar com o governador Ronaldo Caiado no Palácio das Esmeraldas
Dando continuidade às comemorações dos 61 anos da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO), os procuradores foram recebidos pelo governador Ronaldo Caiado e pela primeira-dama Gracinha Caiado nesta segunda-feira (1º), no Palácio das Esmeraldas, para um jantar especial em homenagem ao Dia do Procurador do Estado e ao aniversário da…
PGE-GO realiza provas do 16º Processo Seletivo para Estágio em Direito
A PGE-GO realizou neste domingo (30) as provas do 16º Processo Seletivo para Estágio de Graduação em Direito. A aplicação foi acompanhada pela Comissão Organizadora, presidida pela procuradora-chefe do Cejur, Helena Telino, e composta pelos procuradores Henrique Serejo e Túlio Roberto Ribeiro. A seleção contou com uma prova discursiva sobre…
STJ acolhe defesa da PGE-GO e reconhece legalidade do monitoramento de visitas no Presídio de Planaltina de Goiás
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) e reconheceu a validade da prorrogação, por 365 dias, do monitoramento por áudio e vídeo de presos, visitantes, advogados e servidores no presídio de segurança máxima de Planaltina de Goiás (GO). O relator, ministro Joel…
Procurador do Estado publica artigo sobre transação tributária na Revista Fórum Administrativo, da Editora Fórum
O procurador do Estado Luís Romeu Araújo Tavares teve artigo publicado na mais recente edição da Revista Fórum Administrativo, da Editora Fórum. Intitulado “A transação tributária e a racionalização da cobrança fiscal: o novo protagonismo da Advocacia Pública na gestão da dívida ativa”, o artigo reflete a experiência prática do…
Em vitória no STF, PGE-GO suspende cobrança do TCDF e evita prejuízo de R$ 728 mil aos cofres públicos
A PGE-GO, por meio da Procuradoria Setorial da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra), obteve uma importante vitória no Supremo Tribunal Federal (STF) ao garantir a suspensão de decisão do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) que determinava o recolhimento de aproximadamente R$ 728 mil. O valor havia…
