O Estado de Goiás, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-GO), e a Polícia Penal firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) com o objetivo de aperfeiçoar gradativamente os critérios de nomeação e de capacitação de diretoras e diretores de unidades…
União não contesta ação sobre repasses à saúde de Goiás e PGE-GO protocola pedido de clareza na distribuição de recursos
A União deixou de apresentar contestação à Ação Cível Originária (ACO) ajuizada pelo Governo de Goiás, por meio da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO), que aponta a ausência de critérios objetivos, o desequilíbrio e a omissão nos repasses federais destinados à saúde estadual. O prejuízo acumulado supera R$ 1,2…
Cejur da PGE-GO conclui calendário de 2025 com capacitação prática em elaboração de peças jurídicas
O Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) da PGE-GO concluiu as atividades de 2025 com a realização da Oficina de Elaboração de Peças Jurídicas, ministrada entre os dias 15 e 19 de dezembro e voltada a estagiários de graduação e pós-graduação da instituição. Conduzida pelos procuradores Marcelo de Souza, Mateus Beninca…
A pedido da PGE-GO, STF determina instalação de mesa de conciliação entre Goiás e Tocantins sobre divisa estadual
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu nesta quinta-feira (18) um dos pedidos formulados pela Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) e determinou a instauração de uma mesa de conciliação entre Goiás e Tocantins, no âmbito da Ação Cível Originária (ACO) que visa definir a linha divisória…
Publicada 1ª convocação do 16º Programa de Estágio de Graduação em Direito da PGE-GO
A PGE-GO divulgou a convocação de 12 candidatos aprovados no 16º Programa de Estágio de Graduação em Direito. A lista está disponível AQUI. Os convocados devem enviar a documentação solicitada para o e-mail contratoestagio@pge.go.gov.br, no período de 19 a 30 de dezembro. A data prevista para o início das…
Publicada 13ª convocação do 5º Programa de Estágio de Pós-Graduação em Direito da PGE-GO
A PGE-GO divulgou a 13ª convocação dos aprovados no 5º Programa de Estágio de Pós-Graduação em Direito. A lista está disponível AQUI. Os convocados devem enviar a documentação solicitada para o e-mail contratoestagio@pge.go.gov.br, no período de 19 a 30 de dezembro. A data prevista para o início das atividades…
Procuradores aposentados são homenageados pelo Conselho de Procuradores na última sessão de 2025
Durante a última sessão ordinária de 2025 do Conselho de Procuradores da PGE-GO, mais dois procuradores que se aposentaram na atual gestão, entre 2023 e 2025, foram homenageados: Leila Maria Cunha Prudente e Luiz Carlos Duarte Mendes. A homenagem simboliza o reconhecimento pela relevante contribuição de ambos ao longo de…
Conselho de Procuradores aprova estágio probatório e efetiva sete novos membros da PGE
O Conselho de Procuradores da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) realizou nesta quarta-feira (17) a última sessão ordinária de 2025 e aprovou os relatórios de estágio probatório de sete integrantes da carreira. Conquistaram a estabilidade no cargo os procuradores Bernardo Soares Santos, César Augusto Dias Rosa, Gilvan Abreu Maciel,…
Atuação da PGE-GO resulta em tese fixada pelo TJ-GO sobre gratificações de servidores aposentados
A Turma de Uniformização de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) acolheu pedido da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) e fixou importante tese sobre a incorporação de gratificações de servidores aposentados. A PGE demonstrou que decisões que vinculam a gratificação incorporada a valores pagos hoje…
Publicado resultado definitivo do 16º Processo Seletivo de Estágio em Direito da PGE-GO
A Comissão de Seleção do 16° Processo Seletivo do Programa de Estágio de Graduação em Direito da PGE-GO divulgou nesta segunda-feira (15) o resultado definitivo da prova subjetiva e das entrevistas da Comissão de Heteroidentificação dos candidatos aprovados. A lista pode ser consultada AQUI.
