A procuradora-chefe do Cejur, Helena Telino, participou nesta segunda-feira (23) da aula magna promovida pelo Centro Acadêmico do Curso de Direito do Campus Metropolitano da Universidade Estadual de Goiás (UEG), em Aparecida de Goiânia. Ao lado do deputado estadual e procurador Virmondes Cruvinel, ela abordou o tema “Inteligência Artificial, Dados…

A PGE-GO divulgou a 15ª convocação dos aprovados no 5º Programa de Estágio de Pós-Graduação em Direito. A lista está disponível AQUI. Os convocados devem enviar a documentação solicitada para o e-mail contratoestagio@pge.go.gov.br, no período de 13 a 24 de fevereiro de 2026. A data prevista para…

O procurador do Estado Rodrigo Eugênio Matos Resende conduziu nesta quarta-feira (11/2), no auditório da PGE, o 3º encontro do Programa de Estudos Dirigidos, com o tema “Responsabilidade civil e administrativa ambiental e o ajuizamento de ações civis públicas pelo Estado: casos práticos”. No encontro, foram discutidas questões das esferas…

A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) atuou em defesa do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) em Procedimento de Controle Administrativo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assegurando a legalidade do 2º Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Goiás.

A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) reverteu na 7ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia decisão que obrigava o Estado a reativar a inscrição estadual de uma empresa comprovadamente envolvida em esquema de fraude fiscal. A vitória evitou prejuízo imediato estimado em R$ 36 milhões aos cofres…

A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) concluiu o curso de formação e integração dos procuradores do Estado recém-empossados, iniciativa voltada ao alinhamento institucional e à preparação dos novos membros para o início do exercício de suas atribuições. No segundo dia de atividades, a programação contou com a exposição “A…

Estão abertas as inscrições para o 3º encontro do Programa de Estudos Dirigidos da PGE-GO. Na próxima quarta-feira (11), às 9h, o procurador Rodrigo Eugênio Matos Resende discutirá o tema “Responsabilidade civil e administrativa ambiental e o ajuizamento de ações civis públicas pelo Estado: casos práticos”, no auditório da PGE.

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) declarou a constitucionalidade da Lei Complementar Estadual nº 185/2023, que instituiu a representação da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) no Conselho Administrativo Tributário (CAT). A decisão foi proferida no julgamento de ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Associação dos Funcionários…

Nos últimos dias, a PGE-GO enfrentou instabilidades na prestação do serviço telefônico, decorrentes de problemas técnicos apresentados pela empresa responsável. A situação já foi solucionada, e os canais telefônicos voltaram a funcionar normalmente. A PGE agradece a compreensão de todos e pede desculpas por eventuais transtornos causados.

O tema “Democracia, Políticas Públicas e Tecnocracia” esteve no centro das discussões do primeiro seminário do ano promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) da PGE-GO, realizado nesta quinta-feira (5/2), no auditório da instituição. A palestra principal foi conduzida, em formato remoto, pela professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Gabriela…