O procurador do Estado Lázaro Reis Pinheiro Silva, chefe da Procuradoria na Capital Federal, foi designado representante da PGE-GO na Rede de Advocacias Públicas, com o objetivo de aprimorar a atuação do Brasil no Sistema Interamericano de Direitos Humanos (Rede-SIDH). A Rede foi criada por meio de um acordo de…
PGE-GO cria Comissão Permanente de Mediação de Conflitos para fortalecer a cultura do diálogo no ambiente de trabalho
Seguindo as diretrizes da Instrução Normativa Nº 02/2024 da Controladoria-Geral do Estado (CGE), a Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) instituiu, por meio da Portaria Nº 554-GAB, a Comissão Permanente de Mediação de Conflitos. A iniciativa tem o objetivo de consolidar um ambiente de trabalho harmônico, pautado pela cooperação e…
PGE-GO firma parceria com o IDP para capacitação prática de estudantes na sede da Procuradoria em Brasília
A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) firmou uma parceria com o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em Brasília, para criar um programa de capacitação para estudantes de Direito da instituição. O programa visa proporcionar experiências práticas aos alunos na sede da PGE no Distrito Federal. O…
PGE-GO e TJ-GO oficializam acordo de R$ 450 milhões para pagamento do piso nacional do magistério a professores temporários
O Estado de Goiás, por meio da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO), formalizou com o Judiciário goiano um acordo para o pagamento das diferenças salariais referentes ao piso nacional do magistério a professores contratados temporariamente nos anos de 2012, 2013, 2014 e 2016. O acordo, estimado em R$ 450…
Atuação do Cira-GO resulta na apreensão de quase R$ 350 mil em estabelecimentos comerciais que sonegavam tributos
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de Goiás (Cira-GO), do qual a Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) faz parte, realizou uma operação que resultou na apreensão de cerca de R$ 350 mil em espécie em três estabelecimentos comerciais de Goiânia. A ação teve como alvo uma…
Procurador-geral do Estado, Rafael Arruda, é agraciado com título de cidadão goianiense
O procurador-geral do Estado de Goiás, Rafael Arruda, recebeu nesta segunda-feira (16/12) o título de cidadão goianiense, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), durante a última sessão ordinária do Conselho Pleno. A honraria foi concedida pelo vereador Leandro Sena, em reconhecimento à importância dos…
PGE-GO parabeniza o procurador do Estado Marcello Terto E Silva pela indicação ao CNJ
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (12/12), com 50 votos favoráveis, a indicação do procurador do Estado de Goiás Marcello Terto para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na vaga destinada à OAB. Durante a sabatina realizada na quarta-feira (11/12), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Terto…
Último encontro do PED discute diálogo público-privado na implementação de políticas públicas
O procurador do Estado Bruno Belém conduziu nesta quarta-feira (11/12) o último encontro do 4º ciclo do Programa de Estudos Dirigidos da PGE-GO, debatendo o tema “Instrumentos de Diálogo Público-Privado na Estruturação de Projetos e Realização de Políticas Públicas”. Durante a palestra, ele destacou os deveres fundamentais do poder público…
PGE-GO conquista Selo Diamante da CGE-GO por excelência em transparência pública
A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) foi agraciada nesta quarta-feira (11/12) com o Prêmio Goiás Mais Transparente, em reconhecimento às suas práticas de transparência pública. A instituição atendeu integralmente aos critérios essenciais de acesso à informação, conquistando o Selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública, concedido pela Controladoria-Geral do…
Procuradores do Estado integram Conselho Consultivo para acompanhamento da intervenção na Saúde de Goiânia
Os procuradores do Estado Alexandre Felix Gross e Bruno Bizerra de Oliveira foram nomeados pelo governador Ronaldo Caiado para integrar o Conselho Consultivo responsável por acompanhar a intervenção na saúde pública de Goiânia. Eles terão a função de oferecer assessoramento jurídico direto ao interventor, Márcio de Paula Leite. Na Procuradoria-Geral…
