A Mineração Serra Grande (MSG), localizada em Crixás, assinou um acordo com o Estado de Goiás para reparar danos ambientais decorrentes de suas atividades. A PGE-GO atuou no assessoramento jurídico do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que estabelece ações a serem executadas nos próximos 12 meses. O empreendimento só…
PGE-GO entrega Medalha do Mérito 2025 em reconhecimento aos serviços prestados pelos homenageados
Durante o jantar oferecido pelo governador Ronaldo Caiado nesta segunda-feira (1°), no Palácio das Esmeraldas, em celebração ao Dia do Procurador do Estado e aos 61 anos da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO), foi realizada a entrega da Medalha do Mérito da PGE-GO. A honraria é destinada a homenagear…
PGE-GO promove oficina de elaboração de peças jurídicas para estagiários da instituição
Com o objetivo de capacitar estagiários de graduação e pós-graduação, a PGE-GO, por meio do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), promoverá entre os dias 15 e 19 de dezembro a Oficina de Elaboração de Peças Jurídicas. A capacitação será conduzida pelos procuradores Marcelo de Souza, Mateus Beninca e Paulo Hurbano,…
PGE-GO realiza provas do 16º Processo Seletivo para Estágio em Direito
A PGE-GO realizou neste domingo (30) as provas do 16º Processo Seletivo para Estágio de Graduação em Direito. A aplicação foi acompanhada pela Comissão Organizadora, presidida pela procuradora-chefe do Cejur, Helena Telino, e composta pelos procuradores Henrique Serejo e Túlio Roberto Ribeiro. A seleção contou com uma prova discursiva sobre…
Procurador do Estado publica artigo sobre transação tributária na Revista Fórum Administrativo, da Editora Fórum
O procurador do Estado Luís Romeu Araújo Tavares teve artigo publicado na mais recente edição da Revista Fórum Administrativo, da Editora Fórum. Intitulado “A transação tributária e a racionalização da cobrança fiscal: o novo protagonismo da Advocacia Pública na gestão da dívida ativa”, o artigo reflete a experiência prática do…
Em vitória no STF, PGE-GO suspende cobrança do TCDF e evita prejuízo de R$ 728 mil aos cofres públicos
A PGE-GO, por meio da Procuradoria Setorial da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra), obteve uma importante vitória no Supremo Tribunal Federal (STF) ao garantir a suspensão de decisão do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) que determinava o recolhimento de aproximadamente R$ 728 mil. O valor havia…
PGE-GO participa do Encontro das Redes do Conpeg e reforça integração nacional da Advocacia Pública
Procuradores do Estado de Goiás participam do 1º Encontro Nacional das Redes do Conpeg (Colégio Nacional das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal), realizado em São Paulo (SP), entre os dias 26 e 28 de novembro. A iniciativa reúne representantes das 27 Procuradorias-Gerais e Advocacias-Gerais dos Estados e do…
Com participação da PGE, Cira-GO realiza operação de fiscalização em postos de combustíveis da Região Metropolitana de Goiânia
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de Goiás (Cira-GO), do qual a Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) integra, deflagrou nesta terça-feira (25) a Operação Integração, voltada à fiscalização de postos de combustíveis da Região Metropolitana de Goiânia. O objetivo é apurar possíveis irregularidades tributárias, fraudes na…
PGE-GO recebe visita de cortesia da presidência do TRE-GO
O procurador-geral do Estado, Rafael Arruda, recebeu nesta terça-feira (25) a visita de cortesia do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, na sede da PGE. Arruda agradeceu a presença do presidente e parabenizou a sua atuação à frente do TRE-GO, ressaltando a importância…
PGE-GO detalha vantagens do Quita Goiás a líderes empresariais da Acieg
A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) participou nesta quarta-feira (19) da reunião da diretoria da Associação Comercial e Industrial do Estado de Goiás (Acieg) para apresentar o programa de transação tributária Quita Goiás. O procurador-geral do Estado, Rafael Arruda, detalhou aos líderes empresariais as vantagens da iniciativa, que permite…
