Criado pela Lei nº 8.078 de 1990, durante o governo de Fernando Collor, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) é um dos pilares mais importantes para a proteção dos direitos dos consumidores no Brasil. Ele surge como resultado da redemocratização do país e da criação da Constituição Federal de…
Procon Goiás autua bares por comercializar produtos impróprios para consumo em Goiânia
O Procon Goiás autuou dois bares localizados no Jardim Atlântico, por comercializar produtos impróprios para uso e consumo. Além da autuação, o material foi apreendido e descartado pelo órgão. Em um estabelecimento, foram encontradas carnes e temperos vencidos, sendo 1kg do tempero Taichi, vencido em julho de 2025, 27.30kg de…
Procon Goiás realiza palestra sobre o Código de Defesa do Consumidor para estudantes do Colégio Militar
Setembro celebra o aniversário do Código de Defesa do consumidor. E, como parte das atividades comemorativas para este mês, o Procon Goiás realiza palestras educativas para os alunos do 2º ano do ensino médio do Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás Vasco dos Reis. As atividades aconteceram entre os…
Nos 35 anos do CDC, Colegiado Nacional de Procons Estaduais cria enquete nacional para avaliar percepção de consumidores
Neste mês de setembro, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) completa 35 anos e, para avaliar a percepção dos consumidores sobre o CDC, suas experiências e sobre a atuação dos Procons, o Colegiado Nacional de Procons Estaduais (CNPE) criou uma enquete nacional. Trata-se da primeira iniciativa do Colegiado, fórum criado…
Procon Goiás encontra variação de até 162% nos preços de produtos para aliviar o calor
A temporada de calor chegou e, neste período, aumenta a procura por produtos como ar-condicionado, ventiladores e climatizadores. Para auxiliar o consumidor a economizar na hora da compra, o Procon Goiás realizou uma pesquisa comparativa de preços em Goiânia e Anápolis. A maior diferença encontrada foi no umidificador ultrassônico de…
Procon Goiás autua Unimed Goiânia por limitar terapias para pacientes com Transtorno do Espectro Autista
O Procon Goiás autuou a Unimed Goiânia por irregularidades constatadas no atendimento e prestação de serviço do plano a pacientes com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). A autuação ocorreu após análises de documentos em resposta a notificações expedidas pela fiscalização do órgão entre os meses de abril e maio…
Procon Goiás e Sead discutem projeto para ampliar atendimento ao consumidor no Estado
Com foco em inovação e melhoria contínua dos serviços públicos, o Governo de Goiás, por meio do Procon Goiás e da Secretaria da Administração (Sead), iniciou o planejamento do Projeto Procon Cidadão, que prevê a criação de novos postos do Procon nos municípios. O objetivo é ampliar a capilaridade de…
Candidatos do Processo Seletivo do Procon Goiás são convocados pela SSP-GO
A Secretaria de Estado da Segurança Pública de Goiás (SSP-GO) publicou, nesta quarta-feira (06/08), o Edital de Convocação nº 01/2025, que convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para atuação temporária no Procon Goiás. A chamada contempla candidatos aprovados para os cargos: Analista de Cálculo Júnior, Assessor Jurídico (Júnior,…
Dia dos Pais: Procon Goiás aponta variação de até 209% em preços dos presentes
No próximo domingo, 10 de agosto, é comemorado o Dia Dos Pais em todo o Brasil. E para auxiliar os filhos que desejam presentear seus papais, o Procon Goiás realizou uma pesquisa comparativa de preços com os itens mais procurados na data, como: perfumes, televisão, eletrônicos, tênis, camisas de futebol,…
Procon Goiás autua Ifood por cobrança de “taxa de serviço”
O Procon Goiás autuou o aplicativo Ifood por cobrança de “taxa de serviço” durante os pedidos feitos pelos consumidores na plataforma. A equipe de fiscalização do órgão constatou que o serviço de delivery cobra dos clientes um valor entre R$ 0,99 a R$ 1,99 no momento da finalização dos pedidos,…
