Clique aqui para acessar a Portaria 003/2020 que estabelece medidas temporárias de funcionamento interno e atendimento ao público em geral no âmbito do Procon Goiás, em função da pandemia provocada pela disseminação do coronavírus.
Lei Estadual nº 20.617 obriga instituições financeiras a afixar cartazes informando sobre lei que estabelece aumento de pena para o caso de estelionato cometido contra idoso
Goiânia, 8 de novembro de 2019 – Foi publicada, nesta segunda (4/11/2019), no Diário Oficial do Estado de Goiás (D.O.E), a Lei Estadual nº 20.617, que obriga as instituições financeiras do Estado de Goiás a afixar cartazes informando sobre a existência da Lei Federal nº 13.228, de 28 de dezembro…
Portaria 236/2019
Clique aqui para acessar a Portaria 236/2019.
Procon Goiás obtém liminar que determina que Enel restabeleça serviço de religação de urgência em todo o estado
Procon Goiás obtém liminar que determina que Enel restabeleça serviço de religação de urgência em todo o estado Decisão acata Ação Civil Pública proposta em conjunto por Procon Goiás, Defensoria Pública de Goiás e Ministério Público de Goiás Goiânia, 8 de agosto de 2019 – O juiz titular da…
Portaria 002_2019 – Servidor Marcos Rosa de Araujo
Portaria 002_2019 – Servidor Marcos Rosa de Araujo…
Portaria 001/2019 – Revoga a Portaria 033/2016
Portaria 001/2019 – Revoga a Portaria 033/2016 Clique aqui para acessar o Documento…
Procon Goiás informa: ANS altera regras para portabilidade de planos de saúde empresariais
Procon Goiás informa: ANS altera regras para portabilidade de planos de saúde empresariais Mudança começa a vigorar a partir de junho de 2019 O Procon Goiás informa que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) novas mudanças para as regras de portabilidade de carências. A Resolução Normativa Nº 438…
Procon Goiás informa sobre lei que dispensa autenticação de cópias e reconhecimento de firma em órgãos públicos
O Procon Goiás informa que a Lei Federal nº 13.726, de 8 de outubro de 2018, determina o fim da obrigação de reconhecimento de firma, dispensa de autenticação de cópias em cartórios e não-exigência de determinados documentos pessoais para o cidadão que lidar com órgãos do governo. A medida visa…
LEI Nº 20.116, DE 08 DE JUNHO DE 2018 – Obriga os estabelecimentos públicos e privados a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo.
LEI Nº 20.116, DE 08 DE JUNHO DE 2018 – Obriga os estabelecimentos públicos e privados a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo. Veja a íntegra da lei clicando aqui.
Portaria 376/2018 – Regras de atualizações de multas.
Portaria 376/2018 – Regras de atualizações de multas. Clique aqui para acessar o documento …
