=======================================================

COMUNICADO

A bem do interesse público e tendo como princípio o interesse da Administração e a conveniência administrativa, decido REVOGAR o Edital de Chamamento Público nº 01/2018- Ação Lavoura Comunitária – Produção Comunitária de Alimentos para a Safra 2018/2019, publicado no dia 10 de agosto de 2018, no Diário Oficial nº 22.869, bem como os Processos Licitatórios deflagrados para aquisição dos insumos necessários para execução da ação, pelos fundamentos apresentados na Manifestação nº 45 da Gerência de Agricultura Familiar e Programas Comunitários da Superintendência Executiva de Agricultura e as informações contidas do Despacho nº 1328/2018 da Gerência de Licitações, Contratos e Convênios. Conforme art. 109, inciso I, alínea C da Lei .8.666/1993, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual apresentação de recurso.

Gabinete do Secretário da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIG, ao(s) 16 dia(s) do mês de outubro de 2018.

Leandro Ribeiro
Secretário

• Publicação Diário Oficial do Estado de Goiás Nº 22.916, pág. 14, de 18 de outubro de 2018

=======================================================

Esclarecimentos

Objetivando atender aos trâmites necessários à execução descentralizada da LAVOURA COMUNITÁRIA, safra 2018/2019, no Estado de Goiás, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico e de Agricultura, Pecuária e Irrigação (SED) realizou nos dias 10 e 13/08/2018 a publicação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018 e seus anexos, que estabelecem os regramentos necessários para que as entidades e órgãos interessados possam participar do processo de seleção.

Comunicamos que a ação está inserida no Plano Plurianual (PPA 2016 – 2019), dentro do Programa 1037 – Programa de Desenvolvimento da Agropecuária.

As inscrições deverão ser protocolizadas nos Escritório Local da EMATER de seus municípios entre os dias 14/08 a 27/09/2018.

Célio Aureliano de Oliveira
Gerente de Agricultura Familiar e Programas Comunitários (interino)
Fones: (62) 3201-8926 / 8919 / 8925

Chamamentos Públicos

Lavoura Comunitária – Safra 2018-2019

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2018
• Anexo I – Formulário de Inscrição da Lavoura Comunitária
• Anexo II – Modelo de Requerimento de Inscrição
• Anexo III – Minuta do Termo de cooperação técnica
• Anexo IV – Minuta do Acordo de cooperação técnica
• Anexo V – Minuta de plano de trabalho de lavoura comunitária
• Anexo VI – Minuta do Projeto Lavoura Comunitária
• Anexo VII – Relação das famílias a serem beneficiadas
• Anexo VIII – Relação nominal dos dirigentes da entidade
• Anexo IX – Autorização para Emissão de Documento Fiscal
• Anexo X – Termo de autorização e entrega de insumos
• Anexo XI – Endereços e telefones das Unidades da EMATER
• Anexo XII – Minuta do Relatório n° 01 – Fase de plantio e adubação
• Anexo XIII – Minuta do Relatório n° 02 – Fase de crescimento e desenvolvimento
• Anexo XIV – Minuta do Relatório n° 03 – Fase da colheita
• Anexo XV – Termo de Cooperação Técnica nº 01-2016 – SED x EMATER
• Anexo XVI – Instrução Normativa Conjunta nº 01-2016 – SED x EMATER
• Publicação Diário Oficial – 10 de agosto de 2018
• Publicação Diário Oficial – 13 de agosto de 2018 (Errata)

=======================================================

Lavoura Comunitária – Safra 2017-2018

• Edital de Chamamento Público – Lavoura Comunitária – Safra 2017-2018
• Anexo I – Formularios para inscrição
• Anexo II – Modelo de Requerimento de Inscrição
• Anexo III – Termo de Cooperação Técnica EMATER x SED
• Anexo IV – Minuta do termo de cooperação técnica Entidades x SED safra 2017-2018
• Anexo V – Minuta de plano de trabalho de lavoura comunitária
• Anexo VI – Projeto Lavoura Comunitária 2017-2018
• Anexo VII – EMATER lista telefônica
• Anexo VIII – Relatórios Técnicos da EMATER
• Anexo IX – Autorização de entrega de documento fiscal – Safra 2017-2018
• ANEXO X – Termo de autorização e entrega de insumos
• ANEXO XI – Relação de Famílias

	Revogação do Edital de Chamada Pública 006/2016 – Lavoura Comunitária – Safra 2016-2017
	Retifificação Edital de Chamada Pública 006/2016 – Lavoura Comunitária – Safra 2016-2017
	Edital de Chamada Pública 006/2016 – Lavoura Comunitária – Safra 2016-2017 Lavoura Comunitária Safra 2016/2017. Todos os documentos e informações para inscrição. Anexos do Edital – Clique aqui!
	Edital de Chamada Pública 01/2015 – Lavoura Comunitária – Safra 2015-2016 Lavoura Comunitária Safra 2013/2014. Todos os documentos e informações para inscrição. Anexos do Edital – Clique aqui !
	Instrução Normativa Nº 002/2014-GAG INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2014-GAG, publicada no DOE.
	Relação de Documentos para Inscrição da Lavoura Comunitária – SAFRA 2013/2014 Relação de Documentos para Inscrição da Lavoura Comunitária – SAFRA 2013/2014
	Edital de Chamada Pública 01/2013 – Lavoura Comunitária Lavoura Comunitária Safra 2013/2014. Todos os documentos e informações para inscrição.
	Instrução Normativa Nº 002/2012-GAG INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2012-GAG, que estabelece Procedimento Operacional para recebimento e entrega de produtos destinados ao Programa Lavouras Comunitárias da SEAGRO.
	Diário Oficial do Estado, errata publicado dia 22/06/2012 Errata do chamamento público Lavoura Comunitária safras 2012/2013, 2013/2014, 2014/2015, 2015/2016.
	Relação de Documentos para Inscrição da Lavoura Comunitária – SAFRA 2012/2013 Relação de Documentos para Inscrição da Lavoura Comunitária – SAFRA 2012/2013
	Diário Oficial do Estado, publicação de 11/06/2012 Chamamento público Lavoura Comunitária safras 2012/2013, 2013/2014, 2014/2015, 2015/2016.
	Relação de endereços e telefones das unidades municipais da Emater Locais de inscrição da Lavoura Comunitária safras 2012/2013, 2013/2014, 2014/2015, 2015/2016.
	Minuta de Termo de Cooperação técnica entre entidades ou prefeituras e SEAGRO Modelo de documento a ser assinado entre as partes.
	Modelo de Projeto Lavoura Comunitária PARA PROXIMAS SAFRAS Modelo de Projeto técnico a ser elaborado pela EMATER.
	Plano de trabalho do chamamento público Plano de trabalho aprovado.
	Plano de trabalho do termo de cooperação técnica Plano a ser aprovado pelas partes.
	Termo de Cooperação técnica Nº 004-2012 Termo de Cooperação técnica firmado entre a SEAGRO e EMATER.
	Relatório das Atividades Período de 2008
	Recomendações para Programa Lavoura Comunitária SAFRA 2008/2009
	Quadro Demonstrativo do Programa Lavoura Comunitária Período: Safra 1998/1999 à 2006/2007