Termo de Descentralização Orçamentária 2019
TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 019/2019-SIC
Processo nº: 201917604000282
Objeto: A descentralização de crédito orçamentário da Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços – SIC em favor da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação – SEDI, para a execução compartilhada do Contrato nº 017/2017-SED, firmado com a empresa Trivale Administração LTDA, CNPJ nº 00.604.122/0001-97, visando a prestação de serviços de gerenciamento eletrônico e controle de abastecimento da frota de veículos desta Pasta.
Fundamentação Legal: Nota Técnica nº 01/2019 – NNP/AG da Procuradoria Geral do Estado – PGE, bem como Lei Estadual nº 20.417/2019, de 06 de fevereiro de 2019,
Titular: Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços, CNPJ nº 32.731.791/0001-16
Gerenciador: Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação, CNPJ nº 21.652.711/0001-10
Valor Global: R$ 8.004,24 (oito mil, quatro reais e vinte e quatro centavos)
Prazo de Vigência: de 01/04/2019 a 21/05/2019
Termo de Descentralização Orçamentária nº 019/2019-SIC
Retificação de Publicação no Diário Oficial
TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 019/2019-SIC
Processo nº: 201914304001544
Objeto: A descentralização de crédito orçamentário da Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços – SIC em favor da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação – SEDI, para a execução compartilhada do Contrato nº 026/2018-SED, firmado com a empresa Redemob Consórcio, CNPJ nº 10.636.142/0001-01, visando o fornecimento de vale transporte aos servidores desta Pasta.
Fundamentação Legal: Nota Técnica nº 01/2019 – NNP/AG da Procuradoria Geral do Estado – PGE, bem como Lei Estadual nº 20.417/2019, de 06 de fevereiro de 2019,
Titular: Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços, CNPJ nº 32.731.791/0001-16
Gerenciador: Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação, CNPJ nº 21.652.711/0001-10
Valor Global: R$ 8.004,24 (oito mil, quatro reais e vinte e quatro centavos)
Prazo de Vigência: de 08/02/2019 a 31/12/2019
Termo de Descentralização Orçamentária nº 019/2019-SIC
TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 014/2019-SIC
Processo nº:
Objeto: A descentralização de crédito orçamentário da Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços – SIC em favor da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação – SEDI, para a execução compartilhada do Contrato nº 002/2018-SED, firmado com a empresa Plus Service EIRELI-EPP, CNPJ nº 05.488.891/0001-90, visando a prestação de serviços continuados de limpeza, de conservação e de higienização e de serviços gerais, com fornecimento de materiais e equipamentos, com 2 (dois) postos de serviços gerais na Superintendência de Mineração desta Pasta.
Fundamentação Legal: Nota Técnica nº 01/2019 – NNP/AG da Procuradoria Geral do Estado – PGE, bem como Lei Estadual nº 20.417/2019, de 06 de fevereiro de 2019,
Titular: Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços, CNPJ nº 32.731.791/0001-16
Gerenciador: Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação, CNPJ nº 21.652.711/0001-10
Valor Global: R$ 99.873,40 (noventa e nove mil, oitocentos e setenta e três reais e quarenta centavos)
Prazo de Vigência: de 08/02/2019 a 31/12/2019
Termo de Descentralização Orçamentária nº 014/2019-SIC
TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 012/2019-SIC
Processo nº: 201917604000281
Objeto: A descentralização de crédito orçamentário da Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços – SIC em favor da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação – SEDI, para a execução compartilhada do Contrato nº 007/2017-SED, firmado com a empresa Total Vigilância e Segurança LTDA, CNPJ nº 06.088.000/0001-71, visando a prestação de serviços de vigilância armada e eletrônica, para atender as dependências da SIC, com o objetivo de preservar a segurança dos servidores e do público em geral.
Fundamentação Legal: Nota Técnica nº 01/2019 – NNP/AG da Procuradoria Geral do Estado – PGE, bem como Lei Estadual nº 20.417/2019, de 06 de fevereiro de 2019,
Titular: Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços, CNPJ nº 32.731.791/0001-16
Gerenciador: Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação, CNPJ nº 21.652.711/0001-10
Valor Global: R$ 851.400,11 (oitocentos e cinquenta e um mil, quatrocentos reais e onze centavos)
Prazo de Vigência: de 08/02/2019 a 31/12/2019
Termo de Descentralização Orçamentária nº 012/2019-SIC
TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 011/2019-SIC
Processo nº:
Objeto: A descentralização de crédito orçamentário da Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços – SIC em favor da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação – SEDI, para a execução compartilhada do Contrato nº 042/2016-SED, firmado com a empresa Pujol Serviços Empresariais LTDA-EPP, CNPJ nº 11.677.983/0001-11, visando a prestação de serviços de garçom, recepção e copeira. Sendo: 3 copeiras, 1 (uma) prestando serviço no Palácio Pedro Ludovico Teixeira para atender ala leste e oeste da SIC; 1 (uma) para a Superintendência do Banco do Povo e 1 (uma) para a Superintendência de Mineração; 2 (dois) garçons prestando serviços no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, para atender ao Gabinete do Secretário e aos Superintendentes da SIC e 4 (quatro) recepcionistas, 01 (uma) para a Superintendência do Banco do Povo e 01 (uma) para a Superintendência de Mineração, (2 excluídas a partir de abril).
Fundamentação Legal: Nota Técnica nº 01/2019 – NNP/AG da Procuradoria Geral do Estado – PGE, bem como Lei Estadual nº 20.417/2019, de 06 de fevereiro de 2019,
Titular: Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços, CNPJ nº 32.731.791/0001-16
Gerenciador: Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação, CNPJ nº 21.652.711/0001-10
Valor Global: R$ 226.309,91 (duzentos e vinte e seis mil e trezentos e nove reais e noventa e um centavos)
Prazo de Vigência: de 08/02/2019 a 25/12/2019
Termo de Descentralização Orçamentária nº 011/2019-SIC
TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 010/2019-SIC
Processo nº: 201917604000284
Objeto: A descentralização de crédito orçamentário da Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços – SIC em favor da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação – SEDI, para a execução compartilhada do Contrato nº 042/2017-SED, firmado com a empresa Achei Automóveis LTDA, CNPJ nº 07.194.751/0001-35, visando a prestação de serviços de locação de veiculos automotores.
Fundamentação Legal: Nota Técnica nº 01/2019 – NNP/AG da Procuradoria Geral do Estado – PGE, bem como Lei Estadual nº 20.417/2019, de 06 de fevereiro de 2019,
Titular: Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços, CNPJ nº 32.731.791/0001-16
Gerenciador: Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação, CNPJ nº 21.652.711/0001-10
Valor Global: R$ 107.209,55 (cento e sete mil, duzentos e nove reais e cinquenta e cinco centavos)
Prazo de Vigência: de 08/02/2019 a 31/12/2019
Termo de Descentralização Orçamentária nº 010/2019-SIC
TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 009/2019-SIC
Processo nº: 201917604000277
Objeto: A descentralização de crédito orçamentário da Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços – SIC em favor da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação – SEDI, para a execução compartilhada do Contrato nº 008/2016-SED, firmado com a empresa P & P Turismo LTDA, CNPJ nº 06.955.770/0001-74, visando a prestação de serviços de agência de viagens.
Fundamentação Legal: Nota Técnica nº 01/2019 – NNP/AG da Procuradoria Geral do Estado – PGE, bem como Lei Estadual nº 20.417/2019, de 06 de fevereiro de 2019,
Titular: Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços, CNPJ nº 32.731.791/0001-16
Gerenciador: Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação, CNPJ nº 21.652.711/0001-10
Valor Global: R$ 361.819,44 (trezentos e sessenta e um mil, oitocentos e dezenove reais e quarenta e quatro centavos)
Prazo de Vigência: de 08/02/2019 a 31/12/2019
Termo de Descentralização Orçamentária nº 009/2019-SIC
TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 003/2019-SIC
Processo nº: 201917604000742
Objeto: A descentralização de crédito orçamentário da Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços – SIC em favor da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação – SEDI, para a execução compartilhada do Contrato nº 034/2017-SED, firmado com a empresa OI S/A, CNPJ nº 76.535.764/0001-43, visando a prestação de serviços de forma contínua, do serviço telefônico fixo comutado-STFC (fixo/fixo e fixo/móvel), nas modalidades: local, longa distância nacional, longa distância internacional, envolvendo os serviços de instalação de linhas telefônicas, assinatura básica mensal: chamada franqueada (STFC-0800), através de códigos não geográficos, para atender às necessidades de telecomunicação das unidades administrativas pertencentes a esta Pasta.
Fundamentação Legal: Nota Técnica nº 01/2019 – NNP/AG da Procuradoria Geral do Estado – PGE, bem como Lei Estadual nº 20.417/2019, de 06 de fevereiro de 2019,
Titular: Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços, CNPJ nº 32.731.791/0001-16
Gerenciador: Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação, CNPJ nº 21.652.711/0001-10
Valor Global: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais)
Prazo de Vigência: de 08/02/2019 a 31/12/2019
Termo de Descentralização Orçamentária nº 003/2019-SIC
TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 002/2019-SIC
Processo nº:
Objeto: A descentralização de crédito orçamentário da Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços – SIC em favor da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação – SEDI, para a execução compartilhada do Contrato nº 029/2018-SED, firmado com a empresa TIM S/A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, visando a prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), VC1, VC2, VC3, DDI e pacote de dados, com fornecimento de aparelhos celulares, modens USB e roteadores para conexão WI-FI, em regime de comodato, abrangendo serviços originados e recebidos a cobrar pela Contratante, bem como roaming nacional, roaming internacional e serviços complementares.
Fundamentação Legal: Nota Técnica nº 01/2019 – NNP/AG da Procuradoria Geral do Estado – PGE
Titular: Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços, CNPJ nº 32.731.791/0001-16
Gerenciador: Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação, CNPJ nº 21.652.711/0001-10
Valor Global: R$ 19.478,14 (dezenove mil, quatrocentos e setenta e oito reais e quatorze centavos)
Prazo de Vigência: de 08/02/2019 a 31/12/2019
Termo de Descentralização Orçamentária nº 002/2019-SIC
TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 001/2019-SIC
Processo nº: 201917604000740
Objeto: A descentralização de crédito orçamentário da Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços – SIC em favor da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação – SEDI, para a execução compartilhada do Contrato nº 024/2015-SED, firmado com a empresa COPYSYSTEMS COPIADORAS SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 01.765.213/0001-77, visando o fornecimento de serviços de impressão, cópias e digitalização (outsourcing) com fornecimento de impressoras, software de gerenciamento, papel, tonner, peças e manutenção, para atender a demanda da Secretaria.
Fundamentação Legal: Nota Técnica nº 01/2019 – NNP/AG da Procuradoria Geral do Estado – PGE
Titular: Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços, CNPJ nº 32.731.791/0001-16
Gerenciador: Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação, CNPJ nº 21.652.711/0001-10
Valor Global: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais)
Prazo de Vigência: de 08/02/2019 a 31/12/2019
