Gestão de Documentos Última Atualização em 31 de março de 2025 Categoria Institucional 01 – Portaria Nº 228, de 25 de Junho de 2024 – Institui Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso02 – Ata da Comissão de Avaliação de Documentos03 – Listagem de Eliminação de Documentos de Arquivo Aprovada04 – Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos Relativos às Atividades-Meio do Poder Executivo Federal05 – Tabela de Temporalidade de Documentos – Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento (Segplan)06 – Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Nº 001/2025
