Com o objetivo de dar transparência aos dados utilizados pela Gerência de Atuária e Dados Previdenciários, a Goiás Previdência elabora semestralmente o Boletim de Estatísticas Previdenciárias – BEP. O BEP traz informações para a sociedade, em geral, com as análises descritivas das ações desenvolvidas dentro da instituição em…
Termos de Colaboração, Termos de Fomento, Acordos de Cooperação
2022 – Relatório dos Termos e Acordos de Cooperação …
Relatórios de Avaliação Atuarial
O Relatório de Avaliação Atuarial é um estudo técnico, realizado por meio das características biométricas, demográficas e financeiras dos segurados, que mensura o valor presente dos direitos e os compromissos do RPPS/GO e do SPSM/GO. O art. 24 da Lei Complementar nº 66, de 27 de janeiro de 2009,…
Legislação aplicável ao Direito Previdenciário e Atos normativos
Constituições Emendas Constitucionais relacionadas ao Direito Previdenciário Legislação com influência na Previdência do Estado de Goiás Legislação estadual aplicável ao benefício de pensão conforme a data do óbito Legislação estadual Legislação federal e orientações relativas ao Regime Próprio de Previdência Social oriundas do Ministério…
Estrutura Básica
De acordo com o Decreto nº 10.390, de 12 de Janeiro de 2024, a estrutura administrativa da GOIASPREV está organizada conforme este Organograma. Para conhecer as competências de cada uma das unidades administrativas, acesse este Regulamento.
Competências
A Lei nº 21.792, de16 de fevereiro de 2023, que estabelece a organização administrativa básica do Poder Executivo do Estado de Goiás define no seu art. 63 a competência da autarquia previdenciária Goiás Previdência, como segue: Art. 63. À GOIASPREV competem a administração, a operacionalização e…
Presidente da GOIASPREV
Gilvan Cândido da Silva Formação Acadêmica Graduado em economia (UniCeub), com mestrado (Universidade Federal de Pernambuco – UFPE) e doutorado (Universidade de Brasília – UnB) também em economia. Certificação profissional em previdência complementar, com ênfase em investimentos, pelo Instituto de Certificação em Seguridade Social (ICCS). Certificação profissional…
Acesso à Informação
Esta seção permite ao cidadão acessar as informações produzidas e/ou custodiadas pela Goiás Previdência – Goiasprev, garantindo o direito constitucional de acesso à informação, regulamentado pela Lei Federal nº 12.527/2011, e, em âmbito estadual, pela Lei nº 18.025/2013 e pelo Decreto nº 10.306/2023. Informações Institucionais…
Classificação das informações sigilosas
Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos – CPADS Portaria º 46/2017 de instituição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos – CPADS 2020 a 2025 – Não houve informações desclassificadas e/ou classificadas como reservadas, secretas e/ou…
A GOIASPREV
A autarquia Goiás Previdência – GOIASPREV foi criada pela Lei Complementar nº 66/2009, e efetivamente, instalada em 21/06/2010, conforme a Portaria nº 885/2010-GSF, publicada no D.O.E/GO nº 20.883, com o objetivo de gerir recursos previdenciários para conceder e manter os benefícios previstos em leis próprias, destinados aos segurados e dependentes do Regime Próprio de Previdência dos…
