Legislação Secretaria de Estado de Esporte e Lazer

Legislação

Publicado em 8 janeiro 2021

Última Atualização em 8 de janeiro de 2021

Categoria Institucional

Lei 19.145/2015 – Política de Segurança

Lei 19.573/2016 – Adicional de Insalubridade e Periculosidade

Lei 20.756/2020 – Estatuto do Servidor Público do Estado de Goiás

Instrução Normativa nº 003 de 20 de junho de 2018 -Direitos e Benéficios dos Integrantes de CIPA

Instrução Normativa nº 004 de 2018 – GAB- Disciplina os critérios técnicos e os requisitos mínimos a serem seguidos pela Adminisração Pública Estadual na aquisição de mobiliário, aquisição e instalação…

Instrução Normativa 005/2017

Instrução Normativa nº 006 de 2017 -Registro de Acidentes do Trabalho e Doenças Relacionadas ao Trabalho

Instrução Normativa nº 007 de 29 de agosto de 2017 -Contratos de Terceirização

Instrução Normativa nº 009 DE 2017 -SEGPLAN -Exames Médicos Periódicos dos Servidores Públicos