Declaração da unidade escolar dizendo se o afastamento do servidor irá gerar contrato ou não, em caso afirmativo indicar o nome do servidor que irá substituí-lo, informar se o servidor compõe conselho escolar ou não. (EM CASO DE LICENÇA PARA APRIMORAMENTO APRESENTAR AINDA DECLARAÇÃO DE MATRÍCULA EM CURSO PRESENCIAL, E LICENÇA APRIMORAMENTO PROFISSIONAL (MESTRADO E DOUTORADO) – Termo de Compromisso Reconhecido em Cartório, Declaração do Programa de pós-graduação estabelecendo o início e término do curso, Pré-projeto e/ou projeto devidamente autorizado e assinado pelo requerente, orientador e/ou coordenador do programa, de acordo com a Portaria nº 3611/2021 – SEDUC, Documento comprobatório do Programa de Mestrado/Doutorado informando a carga horária presencial e a carga horária por acompanhamento à distância, de acordo com a Portaria nº- 3611/2021 – SEDUC, Credenciamento do curso (CAPES), Declaração da Gestão imediata sobre os procedimentos da substituição do servidor(a) e Manifestação do(a) Coordenador(a) da Regional que pertence. LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR – Justificativa para o afastamento; Declaração da Unidade Escolar, informando se o afastamento do(a) interessado(a) gera ou não contrato; Manifestação do(a) Coordenador(a) CRE.

SUPLIC – Declaração de Vaga Modulação – Complemento do Retorno

SUPLIC – Termo de Compromisso – Requerimento para Licença de Aprimoramento