a). Realização de vistorias técnicas para identificação de riscos de acidentes, das condições de trabalho, e elaboração de documentos referentes a segurança do trabalho, e das condições dos sistemas de prevenção e de combate a incêndios; b). Elaboração e/ou auxiliar na execução dos Programas de Gestão de Segurança – PGS (PPRA –…

CARTILHA – Lei Federal 12.645/2012 – Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas(anexo) LEI Nº 19.145 SST – GOIÁS(anexo)…

INSTRUÇÃO NORMATIVA ESPECÍFICA Nº 04 INSTRUÇÃO NORMATIVA GERAL Nº 04 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº004/2016-SEGPLAN/GAB(anexo) INSTRUÇÃO NORMATIVA ESPECÍFICA Nº004/2016-SEGPLAN/GAB(anexo) INSTRUÇÃO NORMATIVA PPRA 0001-17 GAB SEDUCE(anexo) INSTRUÇÃO NORMATIVA 001-2018 – Técnica-multipro-da-GESPRE (anexo) INSTRUÇÃO NORMATIVA – 004-2018- Aquisição-de-mobiliarios-e-instalação-de-maquinas-e-equipamentos(anexo) INSTRUÇÃO NORMATIVA – 007_2017_Contratos_de_Terceirizacao(…

A Semana Interna de Prevenção de Acidentes – SIPAT refere-se a uma semana de eventos promovida pelo órgão (CIPA em conjunto com o SESMT Público), com a finalidade de promover o conhecimento, a orientação e conscientização dos servidores ou empregados público, sobre a prevenção de acidentes, a proteção da segurança…

CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO -CLT: (https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm). NORMAS REGULAMENTADORAS RELATIVAS À SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO (NRs): (https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/composicao/orgaos-especificos/secretaria-de-trabalho/inspecao/seguranca-e-saude-no-trabalho/ctpp-nrs/normas-regulamentadoras-nrs). LEI ESTADUAL NO. 19.145, de 29 de dezembro de 2019: Dispõe sobre a Política de Segurança e Saúde no Trabalho dos Servidores Públicos do Poder Executivo…

Cartilha de Ergonomia. (Download). Cartilha de Primeiros Socorros. (Download). Distúrbio de Voz Relacionado ao Trabalho – DVRT. (Download). Manual da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA. (Download). Orientações para Prevenção e Controle da COVID-19 nos Locais…

Ficha de Registro de Fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual – EPI. (Download). Fluxograma de Processos para Solicitação de PPP. (Download). Fluxograma Para Registro de Acidente de Trabalho (Download) Fluxograma para Registro de Acidente de Trajeto (Download) Fluxo…

  Providenciar os primeiros socorros quando necessário ao acidentado, e quando houver servidor ou empregado público capacitado para prestar tal atendimento.   Providenciar o encaminhamento do servidor ou empregado público acidentado para atendimento médico mais próximo, nos casos em que as condições físicas e/ou das lesões não possam ser agravadas.   Solicitar quando…

De acordo com o Art. 144, da Lei Estadual no. 20.756, de 28 de janeiro de 2020: § 1º Entende-se por acidente em serviço aquele que acarrete dano físico ou mental e tenha relação mediata ou imediata com o exercício do cargo, inclusive o: I – Sofrido pelo servidor no…

A CIPA é uma comissão constituída por representantes (titulares e suplentes) designados pelo empregador (titular do órgão) e eleitos pelos empregados (servidores e empregados público), de acordo com o estabelecido na Lei Estadual no. 19.145, de 29 de dezembro de 2015, como também observando os regulamentos e parâmetros estabelecidos pela…