Acordo sem Transferência de Recursos
Última Atualização em
4 de dezembro de 2024
Categoria
Institucional
Acordo sem Transferência de Recursos – Excel
Seq. | Processo SEI | Nome do Beneficiário | CNPJ/CPF do Beneficário | Nome do Beneficiado | CNPJ/CPF do Beneficiado | Situação Vigência | Nº Instrumento/ano | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final | Objeto | Gestor | ÁREA TÉCNICA | Prestação de Contas | Inteiro Teor do Documento | |||
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1 | 202100006064079 | SEDUC | 01.409.705/0001-20 | Município de Pontalina | 01.791.276/0001-06 | Vigente | 001/2024 | Termo de Cessão de Uso | 5/14/2024 | 5/13/2029 | O CESSIONÁRIO recebe por este Termo de CESSÃO DE USO, a título precário e gratuito, os imóveis localizados de propriedade do Estado de Goiás e as suas respectivas instalações, onde funcionam as Escolas: Escola Municipal Hesmalita Barbosa de Andrade, localizada na Avenida Diolino Alves dos Santos, Qd. 338, Lt. 01, Vila Brasil; Escola Municipal Justiniano José Machado, localizada na Avenida Azarias Jorge, n° 821, Centro; e a Escola Municipal Zilda de Abreu, localizada na Rua 01 (um), s/n°, Vila Paulina Maria de Jesus, todas localizadas no Município de Pontalina. | Jaime Ricardo Ferreira | Gerência de Cooperação Municipal | https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:c031a7f1-28d1-48a3-9ab9-14784cda2c9b | ||||
2 | 202300006061186 | SEDUC | 01.409.705/0001-20 | AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A – GOIÁSFOMENTO | 03.918.382/0001-25 | Vigente | 007/2024 | Convênio | 3/15/2024 | 9/14/2025 | Subsidiar a formalização de parceria entre a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Agência de Fomento de Goiás S/A – GOIASFOMENTO, na operacionalização do Projeto Bolsa Alfabetizador com o objetivo de garantir atenção social e monetária aos (às)alfabetizadores (ras) que irão ministrar as aulas para os adultos analfabetos em condição de vulnerabilidade social. | Divino Alves Bueno | Gerência de Educação de Jovens e Adultos | https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:5e803f6c-eb8f-40de-9693-0f3f2d63fb27 | ||||
3 | 202400006004557 | SEDUC | 01.409.705/0001-20 | Editora e Distribuidora Educacional S/A | 38.733.648/0001-40 | Vigente | 014/2024 | Acordo de Cooperação | 5/17/2024 | 5/16/2029 | Estabelecer cooperação entre as partes, para proporcionar condições de execução do Programa de Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório aos acadêmicos dos cursos de licenciatura, conforme Lei federal nº 11.788, de 2008, nas unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação de Goiás – SEDUC-GO. | Vanessa de Almeida Carvalho | Núcleo do Ensino Médio | https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:e7791c26-2afc-4b5e-ae75-7a528e0a2c1e | ||||
4 | 202300006067032 | SEDUC | 01.409.705/0001-20 | Secretaria de Estado da Segurança Pública | 01.409.606/0001-48 | Vigente | 009/2024 | Termo de Cooperação | 2/16/2024 | 2/15/2029 | Compartilhar a gestão do Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás Professora Lourdete de Fátima de Paiva Sutir, localizado em Planaltina/GO, prestando serviços educacionais para atender alunos de variadas faixas etárias e séries, dos Ensinos Fundamental e Médio | Danielle Cristina | Gerência de Planejamento de Gestão da Rede | https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:b6187655-5a08-44d4-a1b0-7f0522944825 | ||||
5 | 202400006005979 | SEDUC | 01.409.705/0001-20 | União Brasileira de Faculdades | 07.481.324/0001-38 | Vigente | 010/2024 | Acordo de Cooperação | 3/7/2024 | 3/6/2029 | Estabelecer cooperação entre as partes, para proporcionar condições de execução do Programa de Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório aos acadêmicos dos cursos de licenciatura, conforme Lei federal nº 11.788, de 2008, nas unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação de Goiás – SEDUC-GO. | Vanessa de Almeida Carvalho | Núcleo do Ensino Médio | https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:e88aa42f-f3d7-4673-b8b6-96b69a02523d | ||||
6 | 202300006067027 | SEDUC | 01.409.705/0001-20 | Secretaria de Estado da Segurança Pública | 01.409.606/0001-48 | Vigente | 012/2024 | Termo de Cooperação | 2/20/2024 | 2/19/2029 | Compartilhar a gestão do Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás José Elias de Azevedo, localizado em Santo Antõnio do Descoberto-GO, jurisdicionado à Coordenação Regional de Águas Lindas-GO, prestando serviços educacionais para atender alunos de variadas faixas etárias e séries, dos Ensinos Fundamental e Médio. | Danielle Cristina | Gerência de Planejamento de Gestão da Rede | https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:94912152-2c4a-4e7a-b031-8c3519a6bc90 | ||||
7 | 202400006000364 | SEDUC | 01.409.705/0001-20 | Universidade de Brasília | 00.038.174/0001-43 | Vigente | 013/2024 | Termo de Cooperação | 3/5/2024 | 3/4/2029 | Estabelecer cooperação entre as partes, para proporcionar condições de execução do Programa de Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório aos acadêmicos dos cursos de licenciatura, conforme Lei federal nº 11.788, de 2008, nas unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação de Goiás – SEDUC-GO. | Vanessa de Almeida Carvalho | Núcleo do Ensino Médio | https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:va6c2:6b9e009b-a5bd-4e11-bd25-7c16a2a4bae7 | ||||
8 | 202300006112128 | SEDUC | 01.409.705/0001-20 | Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - CREA-GO | 01.619.022/0001-05 | 019/2024 | Termo de Cooperação | 4/15/2024 | 4/14/2029 | Assegurar maior eficiência, eficácia e efetividade na Gestão Pública, objetivando a proteção da sociedade pelos serviços prestados por profissionais legalmente habilitados. | Jéssica Rodrigues Silveira | Superintendência de Infraestrutura | https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:be566747-9ca7-47aa-92ce-6327c8f985ad | |||||
9 | 202400006026877 | SEDUC | 01.409.705/0001-20 | Faculdade Única - LTDA | 32.495.498/0001-05 | Vigente | 024/2024 | Acordo de Cooperação | 4/4/2024 | 3/4/2029 | Estabelecer cooperação entre as partes, para proporcionar condições de execução do Programa de Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório aos acadêmicos dos cursos de licenciatura, conforme Lei federal nº 11.788, de 2008, nas unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação de Goiás – SEDUC-GO. | Vanessa de Almeida Carvalho | Núcleo do Ensino Médio | https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:57ad238c-ccc6-4a9e-9ea4-3c2286089bbc | ||||
10 | 202300006054384 | SEDUC | 01.409.705/0001-20 | Associação Caminho de Cora Coralina | 643.529.001-68 | Vigente | 025/2024 | Acordo de Cooperação | 28/5/2024 | 27/5/2027 | Promover a Educação Ambiental nos 8 (oito) municípios que compõem o roteiro turístico Caminho de Cora Coralina, relacionadas à recuperação e preservação dos cursos d’água existentes ao longo dos 300 km do roteiro e desenvolver junto aos professores uma visão mais crítica e reflexiva sobre as questões ambientais locais e regionais. | Marcos Pedro da Silva | Gerência de Programa e Projeots Intersetoriais e Socioeducação. | 20230006 | ||||
11 | 202300006066600 | SEDUC | 01.409.705/0001-20 | Secretaria de Estado da Segurança Pública | 01.409.606/0001-48 | Vigente | 026/2024 | Termo de Cooperação | 19/4/2024 | 18/4/2029 | Compartilhar de gestão do Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás CEPMG Professor José Monteiro Lima - localizado em Padre Bernardo-GO, prestando serviços educacionais para atender alunos de variadas faixas etárias e séries, dos Ensinos Fundamental e Médio. | Danielle Cristina | Gerência de Planejamento de Gestão da Rede | https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:6635092d-9d17-48e6-ac2b-4a7fedc15369 | ||||
12 | 202300006066603 | SEDUC | 01.409.705/0001-20 | Secretaria de Estado da Segurança Pública | 01.409.606/0001-49 | Vigente | 027/2024 | Termo de Cooperação | 19/4/2024 | 18/4/2029 | Compartilhar de gestão do Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás CEPMG do Setor Palmito- localizado em Goiânia-GO, prestando serviços educacionais para atender alunos de variadas faixas etárias e séries, dos Ensinos Fundamental e Médio. | Danielle Cristina | Gerência de Planejamento de Gestão da Rede | https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:6d9b1890-0289-4471-8fdc-4542c4bac30a | ||||
13 | 202400006030938 | SEDUC | 01.409.705/0001-20 | Associção de Ensino de Marília - LTDA | 44.474.898/0001-05 | Vigente | 028/2024 | Acordo de Cooperação | 5/22/2024 | 5/21/2029 | Estabelecer cooperação entre as partes, para proporcionar condições de execução do Programa de Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório aos acadêmicos dos cursos de licenciatura, conforme Lei federal nº 11.788, de 2008, nas unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação de Goiás – SEDUC-GO. | Vanessa de Almeida Carvalho | Núcleo do Ensino Médio | https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:cad3049e-d298-4d6a-87c9-b74c94bc3800 | ||||
14 | 202300006009285 | SEDUC | 01.409.705/0001-20 | Secretaria de Estado da Segurança Pública | 01.409.606/0001-49 | Vigente | 030/2024 | Termo de Cooperação | 19/4/2024 | 18/4/2029 | Compartilhar a gestão do Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás Prudêncio Ferreira de Faria, localizado em Crixás/GO, prestando serviços educacionais para atender alunos de variadas faixas etárias e séries, dos Ensinos Fundamental e Médio. | Danielle Cristina | Gerência de Planejamento de Gestão da Rede | https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:94710e22-b435-480d-ae73-2bd5d4a0ec4a | ||||
15 | 202300006066624 | SEDUC | 01.409.705/0001-20 | Secretaria de Estado da Segurança Pública | 01.409.606/0001-49 | Vigente | 031/2024 | Termo de Cooperação | 9/5/2024 | 4/5/2029 | Compartilhar a gestão do Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás - CEPMG Ocidental, localizado em Cidade Ocidental-Goiás, jurisdicionado à Coordenação Regional de Novo Gama. | Danielle Cristina | Gerência de Planejamento de Gestão da Rede | https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:8de82d76-9a7b-40cf-a5f1-536e593ec57b | ||||
16 | 202400006010762 | SEDUC | 01.409.705/0001-20 | Município de Jaraguá | 01.223.916/0001-73 | Vigente | 032/2024 | Termo de Cessão de Uso | 5/6/2024 | 5/5/2029 | Pelo presente instrumento, o CEDENTE consente e permite ao CESSIONÁRIO utilizar o imóvel descrito na cláusula anterior, a título precário e gratuito, para atendimento aos alunos da Rede Pública Estadual, matriculados no Colégio Estadual Manoel Ribeiro de Freitas Machado durante o período de reforma do referido imóvel, sendo vedado o uso para qualquer outra finalidade. | Jaime Ricardo Ferreira | Gerência de Cooperação Municipal | https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:640e4341-bb2a-4531-a8f7-508d128d248f | ||||
17 | 202300006047734 | SEDUC | 01.409.705/0001-20 | APAE de Minaçu | 33.330.820/0001-09 | Vigente | 051/2023 | Termo de Colaboração | 6/30/2023 | 6/29/2024 | Ceder professores para atendimento aos alunos da referida Instituição, pelo período de um ano. | Weberson de Oliveira Morais | Gerência de Educação Especial | https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:71a36d13-0260-417b-8643-dab453b9c001 | ||||
19 | 202200006059759 | SEDUC | 01.409.705/0001-20 | Sociedade de Educação Nossa Senhora Auxiliadora | 04.608.241/0001-79 | Vigente | 002/2023 | Acordo de Cooperação | 3/15/2023 | 3/4/2028 | O presente Acordo de Cooperação objetiva a realização de estágios de acadêmicos de estabelecimentos de ensino superior profissionalizante, sem vínculo empregatício, nos termos da Lei nº 11.788, de 25.09.2008. | Vanessa de Almeida Carvalho | Núcleo do Ensino Médio | https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:e43f6308-cb3e-4d49-9694-923965455ae3 | ||||
20 | 202200006075275 | SEDUC | 01.409.705/0001-20 | Município de Itumbiara | 166.162.601-78 | Vigente | 003/2023 | Convênio | 6/26/2023 | 6/25/2028 | Propiciar a qualificação profissional dos estudantes concomitantemente à realização do ensino médio. O presente convênio tem por objeto proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva no Curso Técnico em Enfermagem do Colégio Estadual Polivalente Dr. Menezes Júnior, devidamente autorizado pelo Conselho Estadual de Educação – CEE/GO, conforme a Resolução CEE/CEP NR. 197, de 20 de dezembro de 2016 (000035800962), oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório não remunerado, com vistas a habilitação profissional técnica de nível médio, ofertado de forma gratuita, a ser realizado na rede de serviços geridos pelo Município de Itumbiara. | Gerência de Educação Profissional | Gerência de Educação Profissional | https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:9bfe03b2-6ee6-4317-9aa0-74edab2a2117 | ||||
21 | 202100006052054 | SEDUC | 01.409.705/0001-20 | Município de Itaberaí | 02.451.938/0001-53 | Vigente | 004/2023 | Termo de Cessão se Uso | 2/17/2023 | 2/16/2028 | O presente termo de Cessão de Uso tem por objeto a transferência e uso, a título gratuito, ao Município de Itaberaí, uma área pública de 1.575,00 m2 (mil, quinhentos e setenta e cinco metros quadrados) localizada na Fazenda Bela Vista, no povoado de Santa Rita, no Município de Itaberaí-GO, conforme Certidão de Inteiro Teor anexada ao evento SEI nº 000025097828, sendo esta área uma parte livre, que faz parte do terreno do Colégio Estadual Santa Rita. | Jaime Ricardo Ferreira | Gerência de Cooperação Municipal | https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:2889a67e-cca0-44dc-9b48-ad7dfe391657 | ||||
22 | 202200006086995 | SEDUC | 01.409.705/0001-20 | Assupero Ensino Superior LTDA - Universidade Paulista | 06.099.229/0001-01 | Vigente | 068/2023 | Acordo de Cooperação | 9/12/2023 | 9/11/2028 | O presente Acordo de Cooperação objetiva a realização de estágios de acadêmicos de estabelecimentos de ensino superior profissionalizante, sem vínculo empregatício, nos termos da Lei nº 11.788, de 25.09.2008. | Vanessa de Almeida Carvalho | Núcleo do Ensino Médio | https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:41cb8084-a85a-414e-af19-2f4758dca38a | ||||
23 | 202300006013295 | SEDUC | 01.409.705/0001-20 | Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT | 73.471.963/0157-64 | Vigente | 007/2023 | Convênio | 3/15/2023 | 12/31/2025 | O presente instrumento estabelece acordo para potenciais ofertas em regime de parceria de cursos de qualificação profissional e/ou técnicos, na forma de cursos concomitante e/ou concomitante intercomplementar, que componham Itinerários da formação Técnica e Profissional previstos no âmbito do Novo Ensino Médio - Lei nº 13.415 de 2017. | Andrei Pires de Alcântara | Gerência de Educação Profissional | https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:70db96b2-3480-4115-97f7-944e3e1f17a9 | ||||
24 | 202200006048875 | SEDUC | 01.409.705/0001-20 | Diocese de São Luis de Montes Belos | 01.226.927/0008-83 | Vigente | 008/2023 | Termo de Comdato | 2/24/2023 | 8/24/2023 | O presente Termo de Comodato tem por objeto a transferência e uso, a título gratuito e precário, ao Estado de Goiás, do imóvel da Paróquia Divino Espírito Santo, localizado na Av. Araguaia, nº 220 – Casa Paroquial – Centro, CEP: 75.850-000 – Caiapônia – GO, para funcionamento do Centro de Ensino em Período Integral Nossa Senhora do Montesserrate, do município de Caiapônia- GO. | Jaime Ricardo Ferreira | Gerência de Cooperação Municipal | https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:c1393385-5662-4cb0-b0de-88c3661f6706 | ||||
25 | 202300006026595 | SEDUC | 01.409.705/0001-20 | Associação Ensina Brasil | 12.202.674/0001-58 | Vigente | 014/2023 | Acordo de Cooperação | 3/21/2023 | 12/31/2027 | O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes visando o desenvolvimento de programa de formação de lideranças na área de educação. | Patrícia Morais Coutinho | Diretoria de Política Educacional | https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:93e670c6-4723-409e-922b-530d4f384dcf | ||||
26 | 202200006060150 | SEDUC | 01.409.705/0001-20 | Município de Ouvidor | 01.131.010/0001-29 | Vigente | 017/2023 | Termo de Cessão se Uso | 6/22/2023 | 6/21/2033 | Ceder, a título gratuito ao muncípio de Ouvidor, um terreno de 3600m2, em que está localizado o Colégio Estadual Dácio Amorin Fonseca | Jaime Ricardo Ferreira | Gerência de Cooperação Municipal | https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:va6c2:93e670c6-4723-409e-922b-530d4f384dcf | ||||
27 | 202310892002594 | SEDUC | 01.409.705/0001-20 | Defensoria Pública do Estado de Goiás | 13.635.973/0001-49 | Vigente | 001/2023 - DPE-GO | Convênio | 6/14/2023 | 6/13/2025 | O presente Convênio tem por objetivo possibilitar a implantação do Projeto Defensoria nas Escolas, que visa levar aos alunos, professores e servidores das escolas públicas do Estado de Goiás informações sobre a Defensoria Pública, bem como sobre noções de cidadania, direitos e deveres, em especial das áreas de interesse dos jovens estudantes, mediante o esforço comum dos acordantes. | Evany Pires Rosa e Carvalho | Núcleo de Segurança e Saúde do Servidor e do Estudante | https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:16099769-299d-437c-8379-1e454d995c38 | ||||
28 | 202300006047368 | SEDUC | 01.409.705/0001-20 | alunos e professores de 215 municípios | 02.204.196/0001-61 | Indeterminado | 152/2023 | Termo de Doação | As entregas das máquinas e software foram realizadas em dias diferentes | Indeterminado | O presente termo tem por objeto estabelecer parceria entre o Estado de Goiás, e 215 municípios, para que a municipalidade promova a entrega de equipamentos eletrônicos e conectividade a ALUNOS mais carentes e PROFESSORES da Rede Municipal de Ensino, vinculados aos conteúdos curriculares disponibilizados pela Secretaria de Estado da Educação de Goiás SEDUC/GO, com apoio das Redes Municipais de Educação, composto por dados móveis de conectividade através do fornecimento de 'chips' para acesso à internet móvel 4G ou superior, com licenças de uso de plataforma tecnológica com recursos de gestão, controle de acesso a conteúdo web e proteção de dados, fazendo parte das doações: 27.950 tablets, 50 tablets para professores e 410.000 licenças de uso de plataforma tecnológica em cloud Computing (PAAS) com recursos de gestão, controle e contectividade de cartõs SIM e CYBER segurança para viabilizar o acesso de alnos e professores às ferramentas de ensino remoto. | Laércio | Gerência de Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação | https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:142bdeae-f5dd-4112-9998-5656f137197d | ||||
29 | 202100006000982 | SEDUC | 01.409.705/0001-20 | Município de Jaraguá | 01.223.916/0001-73 | Vigente | 028/2023 | Termo de Cessão se Uso | 6/5/2023 | 6/4/2028 | Cessão de uso de área pública, a qual faz parte da Escola Estadual Diógenes de Castro Ribeiro | Jaime Ricardo Ferreira | Gerência de Cooperação Municipal | https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:5cd5dbf5-8c6b-48b0-a083-fb43b61810e3 | ||||
30 | 202000006028403 | SEDUC | 01.409.705/0001-20 | Município de Águas Lindas | 01.616.520/0001-96 | Vigente | 031/2023 | Termo de Cessão se Uso | 7/5/2023 | 7/5/2027 | O presente termo de Cessão de Uso tem por objeto viabilizar o atendimento da Ação 03 do Programa Dinheiro Direto na Escola (construção de cozinhas e banheiros de alvenaria), sendo que as unidades escolares foram contempladas para a instalação de Salas Modulares adquiridas pelo Estado, em caráter temporário e que serão substituídas pela construção de alvenaria convencional, no Município de Águas Lindas de Goiás/GO, de propriedade deste, onde encontram-se instaladas as salas modulares que abrigam os alunos dos alunos do Colégio Estadual Princesa Daiana. | Jaime Ricardo Ferreira | Gerência de Cooperação Municipal | https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:da2260db-c700-4273-88e5-057f5e7ebab4 | ||||
31 | 202000006028403 | SEDUC | 01.409.705/0001-20 | Município de Águas Lindas | 01.616.520/0001-96 | Vigente | 032/2024 | Termo de Cessão se Uso | 7/5/2023 | 7/5/2027 | O presente termo de Cessão de Uso tem por objeto viabilizar o atendimento da Ação 03 do Programa Dinheiro Direto na Escola (construção de cozinhas e banheiros de alvenaria), sendo que as unidades escolares foram contempladas para a instalação de Salas Modulares adquiridas pelo Estado, em caráter temporário e que serão substituídas pela construção de alvenaria convencional, no Município de Águas Lindas de Goiás/GO, de propriedade deste, onde encontram-se instaladas as salas modulares que abrigam os alunos dos alunos do Colégio Estadual Ulysses Guimarães. | Jaime Ricardo Ferreira | Gerência de Cooperação Municipal | https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:3c8e7e26-2807-4c02-b9c9-a948f4b2faba | ||||
32 | 202000006028403 | SEDUC | 01.409.705/0001-20 | Município de Águas Lindas | 01.616.520/0001-96 | Vigente | 033/2025 | Termo de Cessão se Uso | 7/5/2023 | 7/5/2027 | O presente termo de Cessão de Uso tem por objeto viabilizar o atendimento da Ação 03 do Programa Dinheiro Direto na Escola (construção de cozinhas e banheiros de alvenaria), sendo que as unidades escolares foram contempladas para a instalação de Salas Modulares adquiridas pelo Estado, em caráter temporário e que serão substituídas pela construção de alvenaria convencional, no Município de Águas Lindas de Goiás/GO, de propriedade deste, onde encontram-se instaladas as salas modulares que abrigam os alunos dos alunos do Colégio Estadual Ayrton Senna da Silva. | Jaime Ricardo Ferreira | Gerência de Cooperação Municipal | https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:1c112182-a0c8-4284-ade2-92190b47068e | ||||
33 | 201900006063695 | SEDUC | 01.409.705/0001-20 | Rotary Clube de Anápolis | 24.856.916/0001-06 | Vigente | 034/2023 | Termo de Comodato | 6/30/2023 | 5/31/2028 | O presente Termo de Comodato tem por objeto a transferência e uso, a título gratuito e precário, ao Estado de Goiás, do imóvel onde funciona o Colégio Estadual Rotary Donana, localizado Av. Dona Elvira, Quadra 2C, Lotes 9/15, Vila Santa Maria de Nazareth, município de Anápolis/GO. | Jaime Ricardo Ferreira | Gerência de Cooperação Municipal | https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:5460c224-07a4-419c-af3c-f98a84852a75 | ||||
34 | 202300006047776 | SEDUC | 01.409.705/0001-20 | APAE de Niquelândia | 33.330.929/0001-38 | Vigente | 061/2023 | Termo de Colaboração | 6/30/2024 | 5/31/2024 | Constitui objeto do presente Termo , a disposição de servidores à Instituição parceira, de acordo com o critério de mudulação anexado ao Processo em tela. | Weberson de Oliveira Morais | Gerência de Educação Especial | https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:3da43dd5-5ef2-4333-a40a-824669bea5e7 | ||||
35 | 202300006051855 | SEDUC | 01.409.705/0001-20 | Centro Universitário Faveni - LTDA - Unifaveni | 25.106.814/0001-36 | Vigente | 063/2023 | Acordo de Cooperação | 9/25/2023 | 9/24/2028 | Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório | Vanessa de Almeida Carvalho | Núcleo do Ensino Médio | https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:1957ee2f-2770-4bbd-bb18-136505d24c4d | ||||
36 | 202200006035757 | SEDUC | 01.409.705/0001-20 | UNYEAD Educacional S/A - Faculdade Unyleia | 24.531.339/0001-82 | Vigente | 064/2023 | Acordo de Cooperação | 8/18/2023 | 8/17/2028 | Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório | Vanessa de Almeida Carvalho | Núcleo do Ensino Médio | https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:8ee978f1-71f1-48e5-95bd-0da748497a99 | ||||
37 | 202300006039015 | SEDUC | 01.409.705/0001-20 | Centro de Ensino Superior de Maringá - UNICESUMAR | 79.265.617/000-99 | Vigente | 066/2023 | Acordo de Cooperação | 8/21/2023 | 8/20/2028 | Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório | Vanessa de Almeida Carvalho | Núcleo do Ensino Médio | https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:ea335864-d04c-455b-9433-24a6f6585a6b | ||||
38 | 202300006046142 | SEDUC | 01.409.705/0001-20 | Centro Educacional Alves Faria - UNIALFA | 02.850.990/0001-82 | Vigente | 067/2023 | Acordo de Cooperação | 8/18/2023 | 8/17/2028 | Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório | Vanessa de Almeida Carvalho | Núcleo do Ensino Médio | https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:va6c2:9beca917-8903-46ad-9f6f-8a6e8b715b87 | ||||
39 | 202300006044162 | SEDUC | 01.409.705/0001-20 | Centro Universitário - UNIARAGUAIA | 00.140.831/0001-69 | Vigente | 069/2023 | Acordo de Cooperação | 9/4/2023 | 9/3/2028 | Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório | Vanessa de Almeida Carvalho | Núcleo do Ensino Médio | https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:f12f1fd8-e125-48ff-99ef-5fe567faf9ae | ||||
40 | 202300006044047 | SEDUC | 01.409.705/0001-20 | Fundação São Miguel Arcanjo - Faculdade Católica de Anápolis | 00.772.442/0002-37 | Vigente | 070/2023 | Acordo de Cooperação | 10/6/2023 | 10/5/2028 | Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório | Vanessa de Almeida Carvalho | Núcleo do Ensino Médio | https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:6ac59114-220c-443e-8555-38a55372c926 | ||||
41 | 202300006026889 | SEDUC | 01.409.705/0001-20 | Centro Unversitário UNIFATECIE | 07.724.708/0001-34 | Vigente | 071/2023 | Acordo de Cooperação | 9/14/2023 | 9/13/2028 | Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório | Vanessa de Almeida Carvalho | Núcleo do Ensino Médio | https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:b412d241-654d-4703-8e9a-c4d536eaf6d7 | ||||
42 | 202300006030625 | SEDUC | 01.409.705/0001-20 | Iniversidade de Uberaba - UNIUBE | 25.452.301/0001-87 | Vigente | 072/2023 | Acordo de Cooperação | 2/21/2024 | 2/20/2029 | Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório | Vanessa de Almeida Carvalho | Núcleo do Ensino Médio | https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:d4d1a8d3-b17d-4ba1-a978-1527a409104c | ||||
43 | 202300006048270 | SEDUC | 01.409.705/0001-20 | Centro Universitário Internacional - UNINTER | 02.261.854/0001-57 | Vigente | 073/2023 | Acordo de Cooperação | 8/25/2023 | 8/24/2028 | Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório | Vanessa de Almeida Carvalho | Núcleo do Ensino Médio | https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:65281bde-32f0-4627-9ed6-5b7d856c55ad | ||||
44 | 202300006057274 | SEDUC | 01.409.705/0001-20 | Centro de Eduação Superior de Brasília LTDA - CESB | 00.422.333/0001-09 | Vigente | 075/2023 | Acordo de Cooperação | 2/1/2024 | 1/31/2029 | Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório | Vanessa de Almeida Carvalho | Núcleo do Ensino Médio | https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:b40864ff-068e-4a0a-a300-f38036fbb6c9 | ||||
45 | 202200006062641 | SEDUC | 01.409.705/0001-20 | Universidade Federal de Catalão - ufcat | 098.208.828-00 | Vigente | 076/2023 | Convênio | 9/20/2023 | 9/19/2028 | Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório | Vanessa de Almeida Carvalho | Núcleo do Ensino Médio | https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:82bc6d79-ea32-40fa-a3eb-c8f9091c495c | ||||
46 | 202300006035497 | SEDUC | 01.409.705/0001-20 | Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS | 86.891.363/0001-80 | Vigente | 078/2023 | Convênio | 9/22/2023 | 9/21/2028 | Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório | Vanessa de Almeida Carvalho | Núcleo do Ensino Médio | https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:49aa2377-9dbe-4052-9584-ef9eee325efe | ||||
47 | 202300006080254 | SEDUC | 01.409.705/0001-20 | Centro Educacional IBRA - LTDA | 47.007.362/0001-78 | Vigente | 079/2023 | Acordo de Cooperação | 11/10/2023 | 11/9/2028 | Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório | Vanessa de Almeida Carvalho | Núcleo do Ensino Médio | https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:3799e39e-d24e-43ba-ba8c-0bd8b7b39506 | ||||
48 | 202300006076347 | SEDUC | 01.409.705/0001-20 | Instituto pela Educação de Resultados | 18.360.061/0001-25 | Vigente | 080/2023 | Acordo de Cooperação | 10/9/2023 | 10/8/2026 | Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório | Janaína Fernandes da Silva Maracaípe | Gerência de Educação Integral | https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:0d252419-4f80-45d5-9e4d-dcfb2d28b663 | ||||
49 | 202300006066617 | SEDUC | 01.409.705/0001-20 | Secretaria de Estado da Segurança Pública | 01.409.606/0001-48 | Vigente | 039/2024 | Termo de Cooperação | 6/12/2024 | 6/11/2029 | Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnico Pedagógico o compartilhamento de gestão do Colégio Estadual da Polícia Militar Profª. Alice Pereira Alves, Mineiros/GO, | Danielle Cristina | Gerência de Planejamento de Gestão da Rede | https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:1b6ebc5e-cae4-480f-9203-602ccfc42255 | ||||
50 | 202300006066606 | SEDUC | 01.409.705/0001-20 | Secretaria de Estado da Segurança Pública | 01.409.705/0001-20 | Vigente | 016/2024 | Termo de Cooperação | 6/11/2024 | 6/12/2029 | Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnico Pedagógico o compartilhamento de gestão do Colégio Estadual da Polícia Militar Olga Aguiar Mohn, Cristalina/GO, | Danielle Cristina | Gerência de Planejamento de Gestão da Rede | https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:4236720e-ec30-4b86-8493-aaa177924822 | ||||
51 | 202300006090499 | SEDUC | 01.409.705/0001-20 | BRK AMBIENTAL | 18.123.402/0002-20 | Vigente | 029/2024 | Termo de Cooperação | 5/20/2024 | 11/19/2024 | Constitui objeto do presente termo a realização de campeonato online entre escolas de uma mesma cidade, representadas por alunos do Ensino Médio, com rodadas de perguntas sobre os temas como: sustentabilidade, saúde, saneamento, meio ambiente, atitude cidadã, com transmissão ao vivo por redes sociais e prêmios para as escolas vencedoras, cujo objetivo é o de sensibilizar e engajar os estudantes sobre a importância da temática ambiental compartilhando conteúdos de forma lúdica e com facilidade de acesso. | Marcos Pedro da Silva | Gerência de Programas e Projetos Intersetoriais e Socioeducação. | https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:06c4c025-61ec-4e7f-8b18-8b5de0e21d69 |
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