10 de março de 2017

Na madrugada de ontem (9), auditores fiscais do Comando Volante de Porangatu acompanharam e flagraram caminhão com mercadorias sem nota fiscal pela BR-153, na divisa com Tocantins. A carga de secos e molhados foi avaliada em mais de R$ 89 mil. Entre multa e ICMS sonegado, foi recolhido aos cofres públicos mais de R$ 20 mil. O auto de infração foi quitado hoje (10).

A abordagem do veículo foi seletiva. Ele já vinha sendo monitorado pelo programa da Sefaz, o FIS (Fiscalização Inteligente e Seletiva) que cruza informações de documentos como Notas Fiscais (NFe) emitidas, Conhecimentos de Transportes (CTe) e obrigações acessórias, com dados cadastrais de empresas e transportadoras e alterações em quadros societários. Com o cruzamento desses dados, o sistema consegue criar uma blacklist com sonegadores contumazes. “O caminhão tinha sido atuado outras vezes e constava na lista” diz o delegado Josimar Rodrigues Duarte, delegado fiscal de Porangatu.

A carga era composta por 200 fardos de açúcar, 80 caixas de parafusos, 300 fardos de refrigerante de laranja, 35 caixas de bebidas de conhaque de alcatrão e 500 caixas de óleo. Desses, apenas o óleo tinha nota fiscal fria, emitida com data falsa, antes da fabricação do produto. O delegado Josimar explica ainda que o caminhão transitava sem o documento de Conhecimento de Transporte (CT-e), e por isso foi autuado em R$ 310,98 (ICMS do frete), mais multa de R$308,90.

O FIS é programa tecnológico inovador e facilita a fiscalização nas estradas em pontos móveis. É capaz de rastrear o caminhão durante toda a viagem e escolher o melhor ponto para a abordagem. Esse rastreamento é feito através das antenas da ANTT ou da Agetop, órgãos parceiros do projeto.

Comunicação Setorial-Sefaz