6 de setembro de 2017

O gerente de Informações Econômico-Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda de Goiás, Leonardo Meneses, participa na terça-feira (12/9), em São Paulo, de reunião técnica dos Programas de Cidadania Fiscal no Brasil, como a Nota Fiscal Goiana. O encontro será na sede da Sefaz paulista.

Após a abertura do encontro, que ocorrerá às 9h, cada Estado que tem programa semelhante apresentará o resumo e as expectativas. Instituída em dezembro de 2014, a Nota Fiscal Goiana tem hoje mais de 320 mil inscritos, já premiou mais de 2 mil consumidores, com valor total que ultrapassa os R$ 9,6 milhões em prêmios em dinheiro. Além de fazer o cadastro, é necessário que o participante peça o CPF nas notas fiscais nas compras no comércio varejista. Cada R$ 100 em compras equivale a um bilhete eletrônico.

 Além do balanço, o auditor fiscal também falará das mudanças implementadas pela Sefaz. Nos dois primeiros anos do programa – 2015 e 2016 – eram 40 premiados, mensalmente, que dividiam prêmios no valor total de R$ 282 mil (valor bruto), além de prêmio extra de R$ 1 milhão em dezembro. Este ano (2017), a quantidade de premiados passou para 151 como forma de democratizar a participação dos consumidores e o valor total subiu para R$ 300 mil (valor bruto), mantendo o prêmio extra de R$ 1 milhão.

Leonardo Meneses, destaca, ainda, que o programa também concede desconto no valor do IPVA. Para 2018, o percentual de desconto varia de 5% a 10% conforme a quantidade de bilhetes acumulada pelos inscritos. Outra inovação instituída este ano foi o prêmio social. Mensalmente, uma instituição filantrópica é indicada para receber prêmio de R$ 50 mil. Ganha aquela escolhida, previamente ao sorteio, pelo ganhador do prêmio principal – de R$ 200 mil (valor bruto). “Será um momento para apresentarmos o sucesso da Nota Fiscal Goiana e também para troca de experiências com Estados como São Paulo, Paraná, Alagoas e vários outros que têm programas semelhantes” pontua Leonardo.

Em um dos debates previstos no encontro, os participantes vão abordar sobre “Como medir o sucesso de um Programa de Cidadania Fiscal e uma reflexão sobre o futuro”. O debate será coordenado por Carlos Ruggeri, da Nota Fiscal Paulista.

Comunicação Setorial – Sefaz