25 de agosto de 2017

Instrução Normativa de, 24/8, (quinta-feira), traz lista de inclusão de diversos itens de bebidas na pauta fiscal, enquanto outros produtos tiveram alterações de preços ou novas embalagens. Entre os produtos, estão: Chopp, cerveja, refrigerantes e energéticos.

Conforme revela a Coordenação de Pesquisa Mercadológica da Gerência de Informações Econômico-Fiscais (Gief), da Secretaria da Fazenda (Sefaz), além da inclusão dos novos produtos na pauta fiscal, a IN também estabelece os valores a serem cobrados como base de cálculo para efeito de pagamento de ICMS devido por substituição tributária nas operações posteriores.

A nova pauta fiscal entra em vigor hoje, (25/8), e poderá ser acessada, já consolidada no anexo único da IN 0132014-SER no site: https://www.sgc.goias.gov.br/upload/arquivos/2017-08/instrucao-normativa-119_2017-com-anexo-Unico—-pauta-de-bebidas.pdf

Comunicação Setorial – Sefaz