5 de dezembro de 2017

O Programa de Modernização da Administração Fazendária (Profisco), implantado pela Secretaria de Estado da Fazenda no início de 2014, entra na reta final com a programação para concluir a execução, no ano que vem, de 13 projetos na área de tecnologia da informação, um de construção e três de reformas de unidades da Secretaria. Os recursos são oriundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Entre os sistemas que serão entregues às respectivas áreas da Sefaz, o chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação, Modernização e Projetos, Aubirlan Borges Vitoi, cita a implantação do ITCD Web; o sistema do Processo Administrativo Tributário Eletrônico (PAT-e); a conta corrente fiscal e outros sistemas do Tesouro e da Contabilidade, como a Conta Única, e, ainda, processos de cobrança de débitos tributários e dívida ativa, como o Cadin. “Tudo está sendo construído em plataforma própria para cada produto de forma que atenda as especificações de cada área”, conclui Aubirlan.

Além da modernização dos sistemas fazendários, também serão executadas com recursos do Profisco I, obras físicas, sendo a principal delas a construção da nova sede da Delegacia Regional de Fiscalização de Formosa que terá 1.127 metros quadrados de área construída, divididos em quatro blocos. A licitação para contratação da empresa responsável pela obra está marcada para o próximo dia 19. Serão realizadas, ainda, adequações na estrutura física das Delegacias Fiscais de Morrinhos, Anápolis e Luziânia.

Os projetos atendem a três eixos com vistas à melhoria da eficiência da administração tributária: a melhoria do atendimento ao contribuinte, a celeridade do processo de cobrança de débitos tributários e maior controle do gasto público. Durante os cinco anos da execução dos projetos, os técnicos do BID realizam missões periódicas para acompanhamento. A próxima será em fevereiro do ano que vem, mesmo período em que começa a elaboração do Profisco II, com o diagnóstico feito pela equipe do Banco junto às áreas da Sefaz para levantamento dos projetos que serão executados no período de cinco anos. Os recursos do Profisco I foram de cerca de US$ 12 milhões.

Estrutura – Na estrutura do Núcleo de Tecnologia da Informação, Modernização e Projetos estão quatro Gerências: de Desenvolvimento de Sistemas; Suporte Técnico; Serviços; Modernização e Projetos e, ainda, Unidade de Coordenação do Profisco.

Comunicação Setorial – Sefaz