8 de agosto de 2017

Ao participar hoje (8/8) da reunião de gerentes e delegados fiscais da Superintendência Executiva da Receita, o secretário da Fazenda, João Furtado, pediu que atuem na mobilização dos contribuintes inadimplentes a aderirem ao programa de Negociação Fiscal proposto para quem tem débito de ICMS e ITCD contraídos até dezembro de 2016. “Estamos oferecendo vantagens e prazos bons aos devedores e vamos iniciar maior rigor fiscal no Estado, com os instrumentos que temos em mãos, como o Cadin e o devedor contumaz”, afirmou.

João Furtado disse que sua gestão vai se empenhar também em “facilitar e descomplicar” a vida dos contribuintes, com a adesão de Goiás a medidas de simplificação tributária e convênios com os Estados e a União. Ontem (segunda-feira) o secretário participou de reunião em Brasília neste sentido organizada pela Receita Federal. Ele ainda tem pressa para aprovar a redução do ITCD (Imposto de Transmissão e Causa Mortis), que deve ser enviada à Assembleia logo e elogiou a lei de convalidação dos benefícios fiscais aprovada ontem pelo presidente da República.

O secretário disse que a responsabilidade do Estado é grande para prestar serviços e atender as demandas da população, e que a Pasta foi estruturada agora de forma a fortalecer sua ação fiscal. “Foi adotado desenho institucional adequado”, afirmou em relação às Superintendências e gerências da Receita criadas no mês passado. Ele também destacou que saíram fortalecidos na reforma, o Tesouro e a dívida, além da contabilidade.

As mudanças também serviram para a reestruturação da tecnologia da informática, que passa a ter mais investimentos em tecnologia, além de competência de atuação, dentro do núcleo criado na Superintendência-Executiva.

Antes do secretário, falou o superintendente-executivo da Receita, Adonídio Neto Vieira Júnior sobre as diretrizes do planejamento estratégico para 2018/2020. Ele apresentou 15 diretrizes que abrangem melhorias nos processos de fiscalização, arrecadação e cobrança. No planejamento atual da Receita foi dada prioridade à promoção do equilíbrio fiscal e a recuperação de créditos.

O planejamento estratégico será discutido em seminário a ser realizado ainda neste mês. Estavam presentes todos os 12 delegados fiscais e gerentes da Receita, além do chefe da Corregedoria  Rafael Bosco Ferreira Melo, edos superintendentes Paulo Aguiar, de Controle e Fiscalização, Luciano Caldas, de Recuperação de Créditos, Cícero Rodrigues, de Política Tributária e Alaor Soares, de Informações Fiscais. Também participou do encontro o presidente do CAT, José Artur Mascarenhas.

Comunicação Setorial – Sefaz
Foto: Denis Marlon