4 de julho de 2019

Durante dois dias, hoje (4/7) e amanhã (5/7), a secretária de Economia, Cristiane Schmidt, cumpre agenda em Brasília.  Ela discutirá a reforma tributária na reunião do Comitê de Secretários da Fazenda (Comsefaz) nos moldes defendido pelo deputado federal Baleia Rossi (SP). Na sexta-feira, participará de reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

As reuniões serão na sede do Ministério da Fazenda. O debate no Confaz será extenso sobre a carga tributária do querosene de aviação (QAV). O tema travou o debate no encontro de maio pois os Estados pediram vistas do convênio que propõe redução da carga para 7%. Também será discutido o aumento da carga tributária dos automóveis de 12% para 14%, por iniciativa de vários Estados. Na alíquota atual permaneceriam motocicletas, caminhões e ônibus. Se aprovada, a mudança vai vigorar em 1º de janeiro de 2020.

Por iniciativa da Câmara dos Deputados, foi proposto convênio no Confaz defendendo o compartilhamento de Documentos Fiscais Eletrônicos com a instituição, inclusive de empresas do Simples Nacional, para conferir as despesas dos deputados federais. Se aprovada, a revisão no Código de Situação entrará em vigor em janeiro de 2022.

Comunicação Setorial – Economia