Requerimentos e Formulários de IPVA
FORMULÁRIOS COMPLEMENTARES PARA BENEFÍCIOS DE IPVA
- Formulário Procuração PF
- Formulário Procuração PJ
- Formulário Apêndice XXXIX
- Formulário Apêndice XXXVII
- Formulário Apêndice XXXVIII
- Formulário Apêndice XLIX
- Formulário Apêndice XL
- Formulário Apêndice XLI
- Formulário de Declaração de Residência
- Formulário de Declaração de Residência – Auditoria da UF de Registro
- Formulário de Extravio/Perda das Vias Físicas da Autorização ou Certidão
Os demais serviços listados abaixo estão disponíveis na Plataforma Digital de Processos – PDP.
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- Isenção de ICMS e IPVA – AUTISTA – NÃO CONDUTOR (Convênio 3812)
- Isenção de ICMS e IPVA – DEFICIENTE FÍSICO – CONDUTOR (Convênio 3812)
- Isenção de ICMS e IPVA – DEFICIENTE FÍSICO – NÃO CONDUTOR (Convênio 3812)
- Isenção de ICMS e IPVA – DEFICIENTE MENTAL – NÃO CONDUTOR (Convênio 3812)
- Isenção de ICMS e IPVA – DEFICIENTE VISUAL – NÃO CONDUTOR (Convênio 3812)
- Isenção de ICMS e IPVA – TAXI
- Isenção de ICMS – FEIRANTE
- Isenção de IPVA – AMBULÂNCIA (Pessoa Física)
- Isenção de IPVA – AMBULÂNCIA (Pessoa Jurídica)
- Isenção de IPVA – DEFICIENTE FÍSICO CONDUTOR
- Isenção de IPVA – DEFICIENTE FÍSICO NÃO CONDUTOR
- Isenção de IPVA – DEFICIENTE MENTAL NÃO CONDUTOR
- Isenção de IPVA – DEFICIENTE VISUAL NÃO CONDUTOR
- Isenção de IPVA – AUTISTA NÃO CONDUTOR
- Isenção de IPVA – MOTOTAXI
- Isenção de IPVA – ÔNIBUS ESCOLAR (Pessoa Física)
- Isenção de IPVA – ÔNIBUS ESCOLAR (Pessoa Jurídica)
- Isenção de IPVA – ÔNIBUS TURISMO (Pessoa Física)
- Isenção de IPVA – ÔNIBUS TURISMO (Pessoa Jurídica)
- Isenção de IPVA – TAXI
DESONERAÇÃO
- Desoneração do Pagamento de IPVA – PERDA TOTAL (Pessoa Física)
- Desoneração do Pagamento de IPVA – PERDA TOTAL (Pessoa Jurídica)
- Baixa de Isenção de FURTO-ROUBO (Pessoa Física)
- Baixa de Isenção de FURTO-ROUBO (Pessoa Jurídica)
NÃO INCIDÊNCIA
- Não Incidência de IPVA – ENTIDADE BENEFICENTE
- Não Incidência de IPVA – ÓRGÃO PÚBLICO
- Não Incidência de IPVA – ENTIDADE SINDICAL DE TRABALHADOR
- Não Incidência de IPVA – TEMPLO DE QUALQUER CULTO
- Não Incidência de IPVA – PARTIDO POLÍTICO
REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO IPVA
- Redução de Alíquota IPVA – Locadora
CANCELAMENTOS
- Cancelamento de Isenção de IPVA – Táxi-Moto-Táxi/Deficiente Físico/Transporte Escolar/Turismo
- Cancelamento de Não Incidência de IPVA – Órgão Público/Entidade Beneficente/Templo de Qualquer Culto
RECOLHIMENTO DE ICMS NO CASO DE ALIENAÇÃO DO VEÍCULO ANTES DO PRAZO ESTABELECIDO POR CADA CONVÊNIO
- Recolhimento de ICMS para Alienação de Veículo Antes do Prazo – Convênio Deficiente Físico
- Recolhimento de ICMS para Alienação de Veículo Antes do Prazo – Produtor Rural ou Qualquer Pessoa Jurídica
- Recolhimento de ICMS para Alienação de Veículo Antes do Prazo – Táxi
PEDIDO DE REVISÃO DE LANÇAMENTO DO IPVA
- Pedido de Revisão de Lançamento do IPVA [DÉBITO NA SEFAZ]