21 de julho de 207

Entra em vigor hoje (21/7) a nova pauta fiscal de valores referenciais para cobrança do ICMS do feijão. A nova pesquisa de preços realizada pela equipe da Coordenação de Pesquisa Mercadológica da Secretaria da Fazenda constatou que o preço do feijão continua em queda no mercado. A redução média foi de 11% comparando a pauta que vigora a partir de hoje com a anterior que entrou em vigor dia 7 de julho.

Os novos valores do feijão que servirão de base para cobrança do ICMS constam na Instrução Normativa nº 116/17 publicada no Diário Oficial do Estado de ontem (20/7). Nela, constam 69 itens, com variados tipos de feijão e sementes, a grande maioria com redução média de preços de 11%. É o caso do feijão carioquinha tipo 1, fardo de 30 kg que está sendo comercializado a R$ 83,98, uma queda de 11,53%. A Sefaz esclarece que a pauta fiscal é definida conforme os preços praticados pelo mercado, ou seja, ela apenas reflete os valores cobrados.

Comunicação Setorial – Sefaz