9 de julho de 2019

Três julgadores de primeira instância do Conselho Administrativo Tributário (CAT), órgão da Secretaria da Economia, foram nomeados pela secretária Cristiane Schmidt. Eles cumprirão mandatos de quatro anos e devem tomar posse em agosto. São os auditores fiscais Antônio Carlos Mendonça de Freitas, Guilherme Lopes de Moraes e Ricardo Ferreira de Oliveira, sendo que o primeiro vai coordenar os julgamentos administrativos de primeira instância.

As nomeações foram publicadas hoje (19/7) no Diário Oficial do Estado e atendem ao Regimento Interno do CAT. O presidente do Conselho, Lidilone Polizeli Bento, explica que pretende indicar em breve mais dois nomes para a primeira instância uma vez que o número de julgadores são 12 e atualmente tem 10 nomeados. A intenção do presidente é formar força-tarefa na primeira instância para acelerar o julgamento de alguns processos, principalmente de IPVA.

Comunicação Setorial – Economia