22 de janeiro de 2018

Diferente do que vem ocorrendo na maior parte dos Estados, Goiás fechou 2017 com superávit primário de R$ 740 milhões. Os investimentos dobraram em relação a 2016, passando de R$ 550 milhões para R$ 1,3 bilhão. A equipe econômica do governo, representada pelo secretário da Fazenda, João Furtado Neto, demonstrou à imprensa o resultado fiscal positivo de 2017, com base em metodologias tanto da Secretaria Nacional do Tesouro (STN), previstas para o Programa de Reestruturação Fiscal (PAF), quanto pelas normas previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O objetivo foi sanar especulações a respeito dos dados oficiais, que estarão brevemente nos sites de transparência, e já foram disponibilizados para imprensa.

Entre os principais resultados, houve crescimento da receita total do Estado em 11,7%, acima da expectativa da Secretaria da Fazenda. Em 2017 a receita total foi de R$ 23,7 bilhões e em 2016 atingiu R$ 21,2 bilhões. Além disso, de acordo com a apresentação feita pelo superintendente do Tesouro, Oldair Marinho, a Receita Corrente Líquida (RCL), que é a soma das receitas tributárias já deduzido o valor das transferências constitucionais, cresceu em média R$2 bilhões a cada exercício desde 2014, fechando no ano passado em R$ 21,03 bilhões frente a R$ 19,25 bilhões de 2016. Isso representa crescimento nominal de 9,24% da RCL, e crescimento real de 6,03%.

Em relação ao resultado primário, a meta prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi cumprida com folga. A meta da LDO era de déficit R$500 milhões. O Estado não apenas cumpriu as metas como alcançou superávit de R$ 740 milhões, resultado comemorado no Governo. 

Do ponto de vista do balanço orçamentário, houve redução do déficit nominal. A receita total foi de 23,7 bilhões e as despesas totais de 24,2 bilhões, o que resultou em déficit orçamentário de R$ 500 milhões, frente a R$540 milhões (2016), e 1,8 bilhão (2015). “Trabalhamos ao longo dos anos sempre na redução desse déficit. Porém, o mais importante é que nós consigamos atingir o equilíbrio, e assim alcançar um nível de satisfação da sociedade para os serviços básicos como educação, saúde, segurança”, enfatizou Furtado Neto.

Investimentos: Paralelo a isso, o Estado mais do que dobrou os investimentos no ano passado. Em obras de infraestrutura o Governo aplicou R$ 1,27 bilhão em 2017, sendo que os gastos em 2016 ficaram em R$ 520 milhões. Segundo João Furtado há ainda recursos disponíveis para investimentos que serão feitos nas áreas de saneamento e rodovias.

Redução do endividamento: Nos últimos anos Goiás tem ficado bem abaixo do limite de endividamento previsto na LRF que é de 2.0 pontos. Em 2017 essa relação reduziu mais ainda, o que demonstra a saúde das contas estaduais, fechou o ano passado em 0,92. Em 2016 a relação ficou em 0,95. Foram pagos, durante todo seu período no governo, desde a primeira gestão, 25 bilhões de dívidas, sendo 40 bilhões com correção.

Os números demonstraram, ainda, que o Estado cumpriu as metas dos programas de Reestruturação e Ajuste Fiscal pactuados com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), órgão do Ministério da Fazenda. Isso significa aumento da capacidade de buscar créditos futuros para mais investimentos.

Despesa com pessoal – “Os gastos com pessoal estão absolutamente sob controle”, enfatizou Furtado Neto. A despesa líquida fechou 2017 em 46,92% da Receita Corrente Líquida, abaixo do limite legal, estabelecido pela LRF. Além disso, com base na metodologia da emenda constitucional 55, ficou em 39,30% da RCL. Segundo o secretário, as ações de melhorias para os servidores como a reestruturação de carreiras e a instituição do vale alimentação foram feitas com planejamento e equilíbrio.

O balanço fiscal de 2017 foi apresentado à imprensa na tarde desta segunda-feira (22/01), no palácio Pedro Ludovico Teixeira. Participaram  os secretários João Furtado (Fazenda estadual), Adauto Barbosa Júnior (Controladoria Geral do Estado), Joaquim mesquita (de Gestão e Planejamento). O trabalho foi apresentado pelo superintendente do Tesouro Estadual, Oldair Marinho, com equipe econômica da Sefaz representada pelos superintendentes, Glaucus Moreira Nascimento (Executivo), Adonídio Neto Vieira Junior (Executivo da Receita), Silvio da Luz (Executivo da Dívida e Contabilidade) e Paulo Aguiar (Controle e Fiscalização).

Fotos: Mantovani Fernandes (do Gabinete de imprensa do Governo de Goiás)

Comunicação Setorial – Sefaz