Experiência canadense oferece referências para a implantação do IBS e da CBS no Brasil

O secretário da Economia de Goiás, Francisco Sérvulo Freire Nogueira, integra a missão técnica do Comsefaz ao Canadá, que está analisando de perto a experiência canadense com o modelo de IVA dual, referência internacional para países que adotam sistemas tributários baseados em consumo.

Liderada pelo presidente do Comsefaz e secretário de Fazenda do Mato Grosso do Sul, Flávio César, a delegação conta com representantes de 15 estados, em uma agenda de debates no Departamento de Finanças do Canadá, em Ottawa. A missão começou no dia 18 e termina nesta quinta-feira (20).

Experiência canadense

O Canadá adotou o IVA dual nos anos 1990 e opera com o GST (federal) e o PST/HST (provincial), arranjo semelhante ao modelo brasileiro que será composto pela CBS e pelo IBS. As províncias canadenses possuem ampla autonomia, o que resultou em diferentes configurações: Alberta não adota tributo provincial sobre consumo; Quebec mantém administração própria; e Ontário e Colúmbia Britânica testaram modelos distintos ao longo dos anos.

Agenda técnica

No primeiro dia, a delegação conheceu a estrutura tributária canadense e o tratamento dado aos serviços financeiros. No encerramento, os debates focam em temas como legislação, conformidade, fiscalização, cobrança, mercado imobiliário e mecanismos de solução de disputas.

O secretário Francisco Sérvulo Freire Nogueira destacou que a integração entre governo federal e províncias é o ponto que mais dialoga com desafios brasileiros, especialmente no que envolve a coordenação do IBS e a transição para o novo sistema.

“Essa imersão tem sido muito proveitosa. O Canadá acumulou uma experiência sólida de harmonização e coordenação federativa. O que mais chamou atenção foi justamente essa atuação nacional integrada com as províncias, fundamental para o sucesso do modelo”, avaliou Sérvulo.

Secretaria da Economia, com informações do Comsefaz