Com o tema “Ateste de Nota Fiscal”, gestores de Contratos da Secretaria da Economia de Goiás, reuniram-se nesta quarta-feira, 13/4, para debater questões relacionadas à 4ª edição sobre normas e gerenciamento de contratações no âmbito da Pasta. Participaram gestores de contratos, superintendentes e servidores de outros setores da Pasta. O evento ocorreu à tarde na Sala de Reunião do Complexo Fazendário, em Goiânia.

Inicialmente, a gerente de Compras Governamentais (GCG), Kelly Alexandria, esclareceu que receber o acordo pactuado, verificar suas conformidades em relação às cláusulas as contratuais pactuadas e o Ateste de Nota Fiscal, fazem parte do rol das atribuições de um gestor de Contratos. “Aproveitamos estas reuniões para discutir as questões relacionadas a esses procedimentos contratuais, temas bastante complexos, mas de vital para a administração pública”, completa a gerente de Compras Governamentais, Kelly Alexandria.

Sidney Euzébio Mateus, gerente de Execução Orçamentária e Financeira, da Economia, destacou que o ateste da despesa é uma etapa fundamental para garantir a validade e a conformidade dos serviços, obras ou produtos contratados pelo governo. “Ele é realizado por alguém (servidor) com ampla experiência para verificar se o trabalho foi executado de acordo com as especificações técnicas, normas e regulamentos estabelecidos no contrato”, pontuou Mateus.

Segundo Sidney o gerente de EOF, da Pasta, tais procedimentos são “cruciais para realizarmos a liquidação da despesa, bem como o correto pagamento ao fornecedor”, sublinha o gerente de Execução Orçamentária e Financeira, da Economia, Sidney Mateus.

Entenda – A gestão de contratos na administração pública tem por princípios da legalidade monitorar, cobrar e fiscalizar corretamente a execução dos dispositivos estabelecidos nas cláusulas contratuais.  São alguns tipos de contratos a pagar direcionados à gestão pública: as obras e serviços (aquisição de bens), concessões (declaração de serviços públicos) e gestão (por entidades sem fins lucrativos), além de Parcerias Público/Privada (PPP), dentre outras contratações.

Comunicação Setorial – Economia/GO