9 de fevereiro de 2018

A Secretaria da Fazenda, através da Delegacia Regional de Fiscalização de Morrinhos, e a Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT) fizeram operação ontem (8/2) em Caldas Novas que resultou na prisão em flagrante de um empresário por crime tributário. Ele passou a noite na prisão e hoje (9/2) pela manhã aguardava audiência de custódia na Justiça local. O empresário é dono de uma galeria de porte médio naquela cidade, na zona central, que guardava mercadorias avaliadas em R$ 2,5 milhões. O valor do imposto sonegado ainda será calculado, adianta a Sefaz.

A operação denominada “Pré-Folia”, teve o apoio do Batalhão Fazendário da Polícia Militar, e foi desenvolvida porque a Sefaz já tinha descoberto, em investigação interna, que era grande a não emissão de nota fiscal na galeria do ramo de alimentação (fast-food). Além da falta da nota foram encontradas outras irregularidades como empresa em nome de terceiro, utilização de máquinas de cartões em nome de terceiros, e até utilização de marca de franquias sem a venda dos produtos da marca.

O empresário suspeito de crime tributário teria infringido a Lei 8.137/90 e a Lei de Defesa do Consumidor, por propaganda enganosa. A operação teve a participação da delegada da Polícia Civil, Ana Cláudia Stoffel, titular da DOT, e do delegado fiscal de Morrinhos, Dorivando Mendes dos Santos, do capitão Faria, do Batalhão Fazendário, e vários policiais e auditores fiscais.

“A operação foi um sucesso e será realizada em outras empresas em situação semelhante após os feriados do carnaval”, diz o delegado fiscal Dorivando dos Santos. A empresa chamou a atenção do fisco por não emitir nota fiscal na saída de suas mercadorias para evitar o pagamento do ICMS. Suas compras também levantaram suspeitas pela utilização de “laranjas”.

Comunicação Setorial – Sefaz