Reforma tributária é o principal tema do encontro, que ocorre nesta quinta-feira

O secretário da Economia, Francisco Sérvulo Freire Nogueira, participa, nesta quinta-feira (6/11), de reunião extraordinária do Comitê de Secretários de Fazenda Estaduais (Comsefaz), no Rio de Janeiro. O encontro, marcado para as 9 horas, no Pier Mauá, foi convocado pelo presidente do comitê, Flávio César.

Na pauta, estão temas relacionados à reforma tributária, incluindo o andamento da regulamentação prevista no Projeto de Lei Complementar nº 108/2024. O Comsefaz já realizou reuniões com o relator da matéria na Câmara dos Deputados, deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), para alinhamento técnico e esclarecimento de pontos em discussão.

Também serão debatidos ajustes operacionais, financeiros e normativos ligados ao Comitê Gestor. No encontro será apresentado ainda o Guia de Orientações para Impactos Administrativos da Reforma Tributária. O material foi elaborado pelo Comsefaz em parceria com a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM), e reúne 16 diretrizes voltadas a Estados e Municípios. O objetivo do Guia é auxiliar as administrações tributárias e financeiras na adaptação às novas regras previstas na reforma.

Secretaria da Economia – Governo de Goiás