Uma equipe de técnicos da Secretaria da Economia esteve durante dois dias, em uma visita técnica à Secretaria de Estado da Fazenda de Tocantins, com o objetivo de compartilhar estratégias e inovações adotadas por Goiás em suas práticas de fiscalização e monitoramento. O encontro foi realizado nesta terça e quarta-feira, 16 e 17/4, na Escola de Gestão Fazendária Antônio Propício de Aguiar Franco – EGEFAZ, em Palmas (TO).

Durante o encontro, foram ministradas palestras com foco na operacionalidade do Sistema de Monitoramento da Safra e Auditoria do Comércio Exterior, que permite o acompanhamento detalhado das operações comerciais e a detecção de eventuais irregularidades.

 “Viemos fazer a apresentação do SISIMP – Sistema de Importação, um programa em desenvolvimento que vai permitir ao contribuinte importador realizar a liberação da mercadoria importada pela internet, eliminando a necessidade de comparecer pessoalmente às Delegacias Regionais de Fiscalização e, ao mesmo tempo, possibilitará ao Estado a verificação da adequação da operação à legislação”, disse Márcio André Martins, supervisor de Fiscalização de Comércio Exterior.

O titular da Gerência de Auditoria das Operações de Comércio Exterior e SUFRAMA, Jailton de Oliveira Gomes, apresentou o Sistema de Exportação (Sisexp), que possibilita acompanhamento detalhado das operações comerciais e a detecção de eventuais irregularidades. “O sistema captura todas as notas fiscais de um determinado contribuinte, indicando que serão destinadas ao exterior. Ele busca todos os eventos no banco de dados e faz o cruzamento da operação de exportação com o que está discriminado no documento fiscal”, destacou.

Outras iniciativas da Receita Estadual de Goiás que têm mostrado resultados eficazes no combate à sonegação fiscal, como o geoprocessamento de safras também foram compartilhadas com a Sefaz-TO. A ferramenta permite mapear áreas de cultivo, facilitando o planejamento de ações para coibir a sonegação fiscal desde o plantio até a colheita e comercialização.

 “Viemos trazer para a Secretaria da Fazenda do Tocantins possibilidades de utilização  de ferramentas que estão acessíveis, com dados que o próprio Estado detém e que podem ser empregados  para facilitar a fiscalização do agronegócio através do geoprocessamento. Também mostramos a possibilidade de fazermos termos de adesão que permitam o uso de imagens de alta resolução com revisita diária para ajudar nesse processo. Tudo isso utilizando ferramentas que são gratuitas e que não exigem investimentos do Estado”, frisou o assessor da Superintendência de Fiscalização Regionalizada, Bruno de Oliveira e Silva.

 “O geoprocessamento é muito importante na auditoria fiscal porque ele pode auxiliar o auditor a otimizar o seu trabalho e a entender algumas variáveis. O estudo do espaço e do território pode proporcionar um processo de auditoria mais assertivo”, ressaltou a analista de Gestão Governamental , Ana Paula Saragossa Corrêa.

 “Nossa vinda aqui foi uma forma de cooperação para trocar informações e  conhecimentos pra ajudar no trabalho de fiscalização, tornando-o mais eficiente e a partir disso, melhorar os investimentos realizados pelo estado nos serviços públicos destinados à sociedade”, enfatizou a coordenadora do Agronegócio/Geoprocessamento, da Gerência de Fiscalização Integrada – GEFI, Maria Carolina Revoredo Martiniano.

No encontro, os técnicos da Secretaria da Economia também falaram sobre a operacionalidade do modelo de fiscalização do ICMS de Goiás, o Infotrânsito. A ferramenta é fundamental para a fiscalização de mercadorias em trânsito, utilizando modernas tecnologias de monitoramento e inteligência artificial para o cruzamento de dados fiscais em tempo real.

O tema foi apresentado pelos auditores James Tagore Cavalcante Brockes e Vera Lúcia Reiko Yoshida Shidomi, que enfatizaram que o sucesso do sistema em Goiás se deveu à parceria e sinergia entre a experiência do auditor, que conhece bem o campo de atuação, e a tecnologia e inovação.

“Nosso objetivo foi compartilhar a experiência adquirida durante o desenvolvimento das ferramentas para o trânsito, desde a evolução do FIS/Infotránsito, a expansão de OCRs, a parceria com a PRF e o Contribuinte Monitorado. As lições aprendidas mostraram que é preciso iniciar o projeto com um escopo enxuto, mas de alto valor agregado, e disponibilizar resultados rapidamente. Além disso, é importante destacar a importância da parceria e sinergia entre a experiência do auditor e as novas tecnologias. Sem isso, nada seria possível”, disse a auditora fiscal Vera Lúcia Reiko Yoshida Shidomi.

A cooperação entre os dois estados faz parte de um esforço contínuo para enfrentar desafios comuns na gestão fiscal e na proteção das fronteiras estaduais contra evasões fiscais e outras irregularidades. A troca de conhecimentos e experiências visa equipar a Sefaz-TO com as ferramentas necessárias para a implementação bem-sucedida dos programas em seu território.

Participara do encontro, os servidores: Jailton de Oliveira Gomes e Márcio André Martins dos Santos (Gerência de Auditoria das Operações de Comércio Exterior e SUFRAMA-  GCES), Maria Carolina Revoredo Martiniano (Coordenação do Agronegócio/Geoprocessamento/ Gerência de Fiscalização Integrada – GEFI), Ana Paula Saragossa Corrêa (DRF Goiás), Bruno de Oliveria e Silva (Superintendência de Fiscalização Regionalizada), Vera Lúcia Reiko Yoshida Shidomi (Gerência de Prospecção de Auditorias), James Tagore Cavalcante Brockes (Delegacia Regional de Fiscalização de Catalão)

Comunicação Setorial – Economia