Coíndice vota índices definitivos de partilha do ICMS que vigora em 2023
130 municípios aumentaram suas riquezas e terão acréscimos na participação de ICMS. Outros 116 tiveram redução no cálculo do índice
Em reunião virtual realizada na manhã desta quinta-feira, 15, o Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice) aprovou os percentuais definitivos, para efeito de cálculo e repasses de ICMS no exercício de 2023. As listas referentes aos 246 municípios já estão publicados no site da Economia.
“Mais do que definir a partilha, o IPM é um importante indicador do aumento da riqueza dos municípios. Demonstra que Goiás, após esse período de pandemia, está nos trilhos do crescimento”, destacou a Secretária da Economia, Cristiane Schmidt.
Participaram da deliberação, representando os municípios, os prefeitos José Aparecido Alves Diniz (Abadiânia) e Divino Marques de Sousa (Indiara). Entre os deputados indicados pela Assembleia Legislativa, estiveram presentes Amilton Batista Filho e Thiago Albernaz. Da secretaria da Economia, Cristiane Schmidt presidiu a sessão, ao lado do secretário-adjunto Sérvulo Nogueira e do subsecretário da Receita Estadual Aubirlan Vitoi.
Destaques do IPM definitivo
Em números absolutos as cidades com maiores percentuais na divisão do bolo do ICMS continuam sendo, respectivamente, Goiânia, Rio Verde, Anápolis, Aparecida de Goiânia e Senador Canedo. Entre elas, a única que teve variação positiva no IPM foi Rio Verde, que aumentou em 3,05% (Veja lista completa).
Das 246 cidades goianas, em relação ao índice vigente, 130 tiveram ganhos e 116 sofreram perdas. Na lista de municípios que tiveram variações positivas o destaque vai para Guarinos que terá acréscimo de mais de 53,53% na relação com o Índice atual, seguido por Estrela do Norte (46,89%) e Amaralina (46,84%). Com maiores variações negativas estão Faina (-33,76), Cachoeira Dourada (-30,38); Minaçu (-19,72).
Para compor os índices de 2022 que servirão para calcular a partilha de ICMS em 2023, a equipe da Gerência de Apoio ao Coíndice analisou cerca de 1 bilhão de documentos fiscais com mais de 3 bilhões de itens do ano de 2022. Foram recebidos 230 recursos de 58 municípios, doze deles foram deferidos.
Saiba mais: A cota-parte de 25% do ICMS dos municípios está prevista na Constituição Federal e Estadual. A partilha do ICMS em Goiás é feita da seguinte forma: 85% na proporção da movimentação econômica, ou seja, da geração de riquezas pelos municípios, tecnicamente chamado de Valor Adicionado (VA); 10% é partilhado em cotas iguais para os 246 municípios; e 5% de acordo com o cumprimento de exigências para obter o ICMS Ecológico, dentro dos critérios previstos em lei.
Para ter acessos aos relatórios completos acesse o site da secretaria da Economia (www.economia.go.gov.br). Em seguida, clique em "Coíndice" no rol de opções que fica na página, à esquerda e, depois, em “Download dos relatórios do IPM” e, por fim, IPM 2022.
Comunicação Setorial – Economia
