Coíndice – Consulta
Consultas:
- Esclarecimentos – ICMS Ecológico
- Resoluções, Convocações e Atas
- Resumo dos recursos impetrados ao IPM
- Download dos relatórios do IPM
- Normas Regulamentares
- Relatório de Distribuição de ICMS – Bolão Semanal – Por Município
- Relatório de Distribuição de ICMS – Todos os Municípios
- Relatório dos Índices de Participação dos Municípios – Por Portaria/Resolução
- Repasses da União
- Repasse de Recursos aos Municípios
- Orientações para Recursos contra o IPM Provisório
- Cadastramento de usuários para acesso aos dados do COÍNDICE/ICMS
- Como é calculado o IPM
- Prazos previstos em Lei e impugnações
- Critérios de Elaboração dos Índices
- Valor Adicionado
