Classificação das Informações Sigilosas
2024
2023
2022
-
- Documentos Classificados:
Declaração sobre informações classificadas e/ou desclassificadas no âmbito da Secretaria de Estado da Economia nos últimos 12 (meses). - Documentos Desclassificados: Rol de documentos desclassificados.
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- Documentos Classificados:
| ANO | CATEGORIA | DOCUMENTO/ASSUNTO | DATA DA PRODUÇÃO | DATA DA CLASSIFICAÇÃO | FUNDAMENTO LEGAL | PRAZO DA CLASSIFICAÇÃO | DATA DA DESCLASSIFICAÇÃO |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2022 | Ultrasecreto | Não possui | |||||
| 2022 | Secreto | Não possui | |||||
| 2022 | Reservado | REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL – RRF | A partir de 27/09/2019 | 27/09/2019 | Art. 35 da Lei Estadual nº 18.025/2013 | 05 (cinco) anos | 01/01/2022 |
2021
2020
Não houve informações desclassificadas e/ou classificadas como reservadas, secretas e/ou ultrassecretas no âmbito da Secretária de Estado da Economia, no ano de 2020.
2019
Não houve informações desclassificadas como reservadas, secretas e/ou ultrassecretas no âmbito da Secretária de Estado da Economia, no ano de 2019.
- Documentos Classificados: Rol de documentos classificados
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| ANO | CATEGORIA | DOCUMENTO/ASSUNTO | DATA DA PRODUÇÃO | DATA DA CLASSIFICAÇÃO | FUNDAMENTO LEGAL | PRAZO DA CLASSIFICAÇÃO |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2019 | Ultrasecreto | Não possui informações classificadas | ||||
| 2019 | Secreto | Não possui informações classificadas | ||||
| 2019 | Reservado | REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL – RRF | A partir de 27/09/2019 | 27/09/2019 | Art. 35 da Lei Estadual nº 18.025/2013 | 05 (cinco) anos |
