Exportar Dados NORMAEMENTAPORTARIA Nº 178, de 02 de junho de 2023Altera a cota de diárias da EMATER e da CGE estabelecida para o segundo trimestre do ano vigente (período de 01 de abril a 30 de junho de 2023).PORTARIA Nº 173, de 30…
Orçamento Geral do Estado 2021
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): Lei Nº 20.821, de 04 de Agosto de 2020. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências. Lei Orçamentária Anual (LOA): Lei Nº 20.968, de 18 de Fevereiro de 2021. Estima a receita e fixa a despesa do Estado…
Orçamento Geral do Estado 2020
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): Lei nº 20.539, de 06 de agosto de 2019, dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020. Lei Orçamentária Anual (LOA): Lei n° 20.754, de 28 de janeiro de 2020, orça a receita e fixa a despesa do Estado para o…
Uso Dos Códigos da Funcional/Programática
A Portaria nº 42, de 14/04/1999 – estabelece uma estrutura Funcional e Programática, identificando FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA, ATIVIDADE/PROJETO/OPERAÇÕES ESPECIAIS. Os dois primeiros níveis, isto é, FUNÇÃO e SUBFUNÇÃO, estão definidos pela portaria supracitada, e os subseqüentes PROGRAMAS/ATIVIDADE/PROJETO/OPERAÇÕES ESPECIAIS devem, necessariamente ser definidos no âmbito de cada esfera de governo. A…
Classificação Orçamentária – Informações mais fáceis e padronizadas
De grande importância para a compreensão do orçamento são os critérios de classificação das contas públicas. As classificações são utilizadas para facilitar e padronizar as informações que se deseja obter. Pela classificação é possível visualizar o orçamento por Poder, por Instituição, por Função de Governo, por Subfunção, por Programa, por…
Orçamento Geral do Estado – Informações Básicas
Perguntas e Respostas O que é Orçamento Público? É um instrumento de planejamento governamental em que constam as despesas da administração pública para um ano, em equilíbrio com a arrecadação das receitas previstas. É o documento onde o governo reúne todas as receitas…
Saiba mais sobre Orçamento Público
Orçamento Fácil Importância do Orçamento Orçamentário Brasileiro O que é o PPA A elaboração e o Acompanhamento O que é a Lei de Diretrizes Orçamentárias A elaboração da LDO O que é a Lei Orçamentária Anual Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual…
Glossário Técnico
Elaborado pela: Gerência de Elaboração Orçamentária e Gestão dos Créditos Adicionais – GEOCAD Fone: (62) 3269-2790 E-mail: geocad.economia@goias.gov.br Fontes: STN Fazenda / Senado Baixe aqui a este Glossário em PDF Índice (clique na…
Orçamento Geral do Estado 2022
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): Lei Nº 21.064, de 21 de Julho de 2021. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências. Lei Orçamentária Anual (LOA): Lei Nº 21.232, de 11 de Janeiro de 2022. Estima a receita e fixa a despesa…
Orçamento Geral do Estado 2019
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): Lei nº 20.245, de 26 de Julho de 2018, dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019. Lei Orçamentária Anual (LOA): Lei nº 20.419, de 18 de Fevereiro de 2019, orça a receita e fixa a despesa…
