Secretário participa de duas reuniões nacionais em Palmas

Reuniões ocorrerão na quinta e sexta-feira com a presença de secretários de praticamente todos os Estados. O secretário de Economia, Francisco Sérvulo Freire Nogueira, participa nesta quinta-feira (10/4) e sexta-feira (11/4), em Palmas (TO), de reuniões do Comitê de Secretários de Fazenda (Comsefaz) e do Conselho Nacional de Política Fazendária…

CAT e entidades representativas dos contribuintes debatem aperfeiçoamentos no processo administrativo tributário

Proposta de modernização do PAT busca tornar os julgamentos mais ágeis, com segurança jurídica e participação das entidades representativas dos contribuintes A minuta da proposta de lei que visa disciplinar o Processo Administrativo Tributário (PAT) foi tema de reunião realizada nesta terça-feira (8/4), na sede da Secretaria da Economia. O…

Governo na palma da mão

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