CAT entrega documentos aos novos conselheiros

Durante sessão Plenária realizada hoje, 14, o presidente do Conselho Administrativo Tributário (CAT), Domingos Caruso, fez a entrega dos Termos de Posse aos novos conselheiros empossados recentemente pelo secretário da Fazenda, para cumprir mandato de quatro anos junto ao órgão. Da representação classista foram reconduzidos ao cargo,…

Calendário fiscal de 2014 já está no site

A Secretaria da Fazenda divulga em seu site o calendário para pagamento do ICMS deste ano. Não houve alterações significativas com relação ao último calendário. Foram remanejadas algumas datas para não coincidir com finais de semana e feriados. Para o comerciante, prestador de serviço, industrial e substituto…

Bovino e bubalino registram alta média de 4,17%

Entrou em vigor hoje, 8,  (quarta-feira), nova pauta de valores referenciais para cobrança de ICMS do grupo gado bovino e bubalino para abate. Levantamento da Coordenação de Pesquisa Mercadológica da Gerência de Informações Econômico-Fiscais, da Secretaria da Fazenda, revela que houve aumento médio de 4,17% no preço…

CAT renova nomeação de conselheiros

O Conselho Administrativo Tributário (CAT), órgão da Secretaria da Fazenda, renovou parte de seus quadros. Decreto do governador Marconi Perillo publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) reconduz quatro membros, três classistas e um do fisco, além de nomear um novo conselheiro do fisco em virtude de…

CAT lança duas seleções de acórdãos

Dois volumes com a seleção de acórdãos de 2011 e 2012 do Conselho Administrativo Tributário (CAT), órgão da Secretaria da Fazenda, serão lançados na quarta-feira (18), às 9h30, no auditório do conselho. Os livros foram confeccionados com o patrocínio da OAB de Goiás, Credijur e o Conselho…

Adesão ao Simples Nacional começa dia 1º

Começa em 1º de janeiro de 2014 o prazo para as microempresas e empresas de pequeno porte solicitarem a adesão ao Simples Nacional. O período de adesão vai até 31 de janeiro e deve ser feita pela internet no site  da Receita Federal do Brasil  www.receita.fazenda.gov.br.

Adesão ao Recuperar termina sexta

Os contribuintes interessados em negociar os débitos de ICMS, IPVA e ITCD têm até sexta-feira (20), para aderirem ao Recuperar, que oferece descontos para pagamento à vista ou parcelado de débitos fiscais. Até agora o programa já arrecadou cerca de R$318 milhões. O interessado deve procurar as…

Ações da Educação Fiscal para essa semana

Os coordenadores do Grupo de Educação Fiscal Estadual, José Humberto de Miranda e Lucirene Ferreira Santana, visitam amanhã, quarta-feira (13), o colégio Agenor Cardoso de Oliveira no Jardim Novo Mundo em Goiânia. Eles vão ministrar atividades pedagógicas relacionadas aos conteúdos do Programa Nacional de Educação Fiscal nos…

Governo na palma da mão