19 de abril de 2016 Em audiência pública realizada hoje (19), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, em Brasília, a secretária da Fazenda Ana Carla Abrão Costa defendeu o alongamento do prazo para pagamento da dívida pelos estados, além da redefinição de conceitos orçamentários…
Carga de cerveja sem nota é apreendida em Porangatu
19 de abril de 2016 O comando volante do Norte, da Delegacia Regional de Fiscalização de Porangatu, apreendeu carreta nesta madrugada transportando mais de 100 mil latas de cerveja com nota fiscal fria. O motorista foi detido e contou que seu destino era o Pará, mas não…
CAT empossa conselheiros experientes
Passam a integrar o rol de conselheiros do Conselho Administrativo Tributário (CAT) os auditores fiscais Aldeci de Souza Flor, no lugar de Domingos Caruzo que concluiu o mandato, e Jorge Antônio Bezerra Oliveira para a vaga deixada por Antônio Martins. A secretária Ana Carla Abrão Costa deu…
Cigarros ilegais são apreendidos em Itumbiara
11 de abril de 2016 Equipe da Delegacia Fiscal de Itumbiara flagrou carreta lotada de cigarros contrabandeados que seriam descarregados em Goiás, no sábado (9). O motorista tentou passar direto pelo Posto JK, em Itumbiara, foi perseguido e acabou abandonando o veículo no meio da pista, fugindo…
Ação no STF garante economia de R$ 500 milhões ao Estado
Em decisão favorável ao governo estadual, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que comprometimento da Receita Líquida Real (RLR) não ultrapasse o patamar de 11,5% por mês. O valor praticado anteriormente era de 15%. Com isso, haverá redução de cerca de R$ 50 milhões no…
Balanço anual será entregue ao TCE dia 14
7 de abril de 2016 O Balanço Geral do Estado de 2015 será entregue pela Secretaria da Fazenda ao Tribunal Regional de Contas do Estado (TCE) na próxima semana, dia 14. A documentação, que integra a prestação de contas anual do governo, será protocolada, com cópia entregue…
Blitze de IPVA recebem R$ 3,9 milhões em março
6 de abril de 2016 Durante o mês de março, a parceria da Secretaria de Estado da Fazenda com o Batalhão Fazendário Militar resultou no pagamento de R$ 3,9 milhões em IPVA e licenciamento e DPVAT em atraso. No total, foram identificados nas operações 2.386 proprietários de…
Alterado prazo para pagamento de ICMS para beneficiários do Produzir e Fomentar
31 de março de 2016 Estabelecimentos industriais beneficiários dos programas Fomentar ou Produzir deverão pagar em duas parcelas o ICMS normal relativo aos períodos de abril/2016 a dezembro/2016. O mesmo vale para os beneficiários de alguns subprogramas do Produzir, que deverão fazê-lo relativamente…
Alterado prazo para Substituto Tributário do Simples
18 de março de 2016 Instrução normativa assinada pela secretária da Fazenda, Ana Carla Abrão Costa, amplia prazo para recolhimento do ICMS do Simples substituto tributário no Estado. Pela regra geral até então em vigor, o contribuinte fazia o recolhimento no 9º dia do mês seguinte ao…
Cargas sem documentos são autuadas no Posto JK
14 de março de 2016 Fiscais e equipe de apoio da Delegacia Fiscal de Itumbiara autuaram carga com 25,7 mil cervejas em lata sem documentação fiscal. O valor comercial da mercadoria é de R$ 56.370,60, resultando no recolhimento de R$ 21.986,80, da soma de ICMS…
