06 de abril de 2017 Publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje (6) a lei que isenta de IPVA as autoescolas devidamente cadastradas no Detran. A isenção tem vigência de dois anos, até 2020, limitada a 3,1 mil veículos e para obtê-la…
Governo Federal autoriza funcionamento da Prevcom
06 de abril de 2017 Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de ontem (5/4) portaria da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc – aprovando a constituição e autorizando o funcionamento da Fundação de Previdência Complementar do Estado de Goiás – Prevcom. Com essa autorização,…
Pauta fiscal inclui novas embalagens de cervejas
05 de abril de 2017 As cervejas da marca Estrella Galícia passam a integrar amanhã (quinta-feira) a pauta fiscal de bebidas da Secretaria da Fazenda que serve de referência para a cobrança do ICMS. A expansão da pauta consta da Instrução Normativa 096/2017 publicada no Diário…
Navarrete participará do Confaz em Cuiabá
05 de abril de 2017 A primeira reunião deste ano do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) ocorrerá em Cuiabá (MT), na sexta-feira (7) e contará com a presença do secretário da Fazenda, Fernando Navarrete. Na pauta de deliberação, entre outros temas, consta…
Diesel da Petrobrás retoma benefício da Sefaz
05/04/2017 Desde ontem (4/04) a Petrobras voltou a usufruir benefício fiscal da Secretaria da Fazenda que reduz a alíquota do ICMS do óleo diesel de 18% para 15%. O benefício foi cortado durante três meses (de janeiro a março) por causa de dívida da empresa…
Contribuição ao Protege é alterada para alguns segmentos
4 de abril de 2017A partir de 1º de maio, a contribuição para o Fundo Protege passa a ser de 10% para as seguintes atividades: frigorífico ou abatedor de carne de aves, suínos, bem como seus projetos agroindustriais, comercialização interestadual de veículos, industrial beneficiário…
Governo dá benefício para microcervejarias
04 de abril de 2017 Decreto da Secretaria da Fazenda publicado no Diário Oficial do Estado de hoje (4) beneficia microcervejarias artesanais. A norma concede benefícios fiscais (na forma de crédito outorgado) para quem produzir até 5 milhões de litros de cerveja em Goiás. …
IPVA de veículo com placa final 1 vence nesta quinta
04 de abril de 2017 Os proprietários de veículo com placa final 1 têm até a próxima quinta-feira (6/4) para pagar a terceira parcela ou quota única do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Para veículo de placa final 2, a cota única ou terceira…
Soja e milho debulhado registram queda de preços
03 de abril de 2017 A soja tem nova pauta de valores referenciais para cobrança de ICMS que entra em vigor nesta terça-feira, (04/4). Conforme levantamento da Coorenação de Pesquisa Mercadológica da Gerência de Informações Econômico-Fiscais (Gief), da Secretaria da Fazenda (Sefaz) junto…
Blitze de março recebem IPVA atrasado de 1.600 veículos
03 de abril de 2017 Um total de 1.621 veículos foi abordado durante as operações de combate à sonegação fiscal do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) realizadas no mês de março pela Gerência de Arrecadação e Fiscalização da Secretaria da Fazenda em parceria com…
