2 de junho de 2017 Na próxima semana, a Secretaria da Fazenda publicará Portaria suspendendo os Termos de Acordo de Regime Especial (Tares) de 18 empresas por inadimplência com juros e parcelamentos dos programas Fomentar/Produzir. Em março, a Sefaz notificou 32 empresas inseridas no programa,…
Cursos sobre Educação Fiscal terminam dia 7
2 de junho de 2017 Termina na próxima semana (6 e 7/06) o curso “Saberes e Práticas sobre Educação Fiscal” nas subsecretarias regionais de Educação de Aparecida de Goiânia e Inhumas. Além de formação em Educação Fiscal, cerca de 1.500 professores da rede…
Navarrete confirma saída da Sefaz
01 de junho de 2017 O secretário da Fazenda, Fernando Navarrete, confirma que pretende deixar o cargo no final da próxima semana, por razões pessoais. Ele assumiu a Pasta em 6 de janeiro. Durante sua gestão reforçou o diálogo com as lideranças empresarias, com os servidores administrativos…
Sorteados da Nota Goiana podem perder prêmios domingo
01 de junho de 2017 Um total de 29 ganhadores da Nota Fiscal Goiana tem até domingo (4/6) para acessar o site do programa e pedir o pagamento dos prêmios. Se perderem esse prazo, perdem o direito de receber o dinheiro. São 10 sorteados para os prêmios…
Sefaz fixa piso para cobrança judicial
31 de maio de 2017 Projeto de lei em análise na Assembleia Legislativa reajusta o piso para a cobrança judicial de R$ 11.330,89 para R$ 25.500,00 quando se tratar de créditos tributários. Isso significa um reajuste de 125%. A proposta pretende que as…
Governo propõe criação do CADIN de Goiás
31 de maio de 2017Projeto de lei em análise na Assembleia Legislativa pretende criar o Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais (CADIN ESTADUAL). A ideia é reunir em um único local todas as informações sobre pendências fiscais de…
Sancionada lei que atualiza pedido de empréstimo
30 de maio de 2017 Foi publicada no Diário Oficial do Estado ontem (29) a lei nº 19.655, que autoriza o Governo a contratar empréstimo no valor de R$ 600 milhões junto à Caixa Econômica Federal. A medida revoga duas leis anteriores que tratavam de…
Preço do feijão carioquinha registra alta de 23,81%
29 de maio de 2017 Nova pauta fiscal de produtos do grupo feijão, fixada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), que serve como referência para cobrança de ICMS apurou que em média, os preços do grão registraram alta. Os novos valores foram verificados em levantamento da Coordenação de…
Sefaz autua mais de 100 mil devedores do IPVA
29 de maio de 2017 Mais de 105 mil proprietários de veículos devedores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), de 2012 a 2016, foram autuados pela Secretaria da Fazenda na semana passada. As autuações somam mais de R$ 179 milhões entre imposto, multas e…
STF nega devolução de desoneração ao município de Formoso
29 de maio de 2017 O Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) nº 1.007.455/GO, interposto pelo Estado de Goiás, por meio de sua Procuradoria-Geral (PGE-GO), reconhecendo que os valores objeto do programa Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás…
