O regime de substituição tributária para autopeças, em vigor desde o dia 1º deste mês, será alterado em julho para atender empresas enquadradas no Simples Nacional. A decisão foi tomada hoje (quinta-feira) na reunião do secretário da Fazenda com os presidentes…
Apreendida carga de cerveja sem nota fiscal
Servidores da Agenfa Especial de Caldas Novas apreenderam, ontem, mais de 8.800 latas de cerveja que estavam sendo transportadas sem nota fiscal. A carga estava avaliada em R$ 14.300,00 e o ICMS sonegado calculado em mais de R$ 4.100,00. O motorista foi multado em R$ 7.500,00. O auto…
AGM discute ICMS Ecológico com o secretário
O secretário da Fazenda, Simão Cirineu Dias, recebeu hoje (quinta-feira) o presidente da Associação Goiana dos Municípios (AGM), Márcio Cecílio, que veio discutir a distribuição do ICMS Ecológico pelo Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios…
Batata e gergelim registram queda de preços
Hoje (4), entra em vigor nova pauta de valores referenciais para cobrança de ICMS dos grupos “Gergelim” e “Batata”, de acordo com a Instrução Normativa n° 272/11-SAT. A Secretaria da Fazenda, por meio da Coordenação de Pesquisa Mercadológica da Gerência de Informações Econômico-Fiscais, apurou que a…
CAT divulga lista de processos arquivados
O Conselho Administrativo Tributário (CAT) disponibiliza a partir de hoje (sexta-feira) no “Portal do CAT” do site da Secretaria da Fazenda a relação dos Processos Administrativos Tributários apreciados sob a égide da Lei nº 17.298/2011, que “Dispõe sobre a extinção do crédito tributário…
Carvão e lenha têm nova pauta fiscal
Nesta terça-feira, 31, entra em vigor nova pauta de valores referenciais para cobrança de ICMS nas operações de vendas dos produtos do grupo carvão vegetal e lenha, em Goiás. Levantamento da Gerência de Informações Econômico-Fiscais (Gief), da Secretaria da Fazenda (Sefaz) apurou que o metro…
IPVA de carros com placa final 6 começa dia 1º
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) informa que a terceira e última parcela ou cota única do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), para os veículos com placa final 4 vencem dia 1º, quarta-feira próxima. Vence também nesta data, a segunda parcela do imposto para os carros com placa…
Sefaz divulga pauta fiscal para o milho, tomate e algodão
Nesta sexta-feira, 27, entra em vigor nova pauta de valores referenciais para cobrança de ICMS nas operações de comercialização de produtos do grupo milho, algodão e tomate, em Goiás. Levantamento da Coordenação de Pesquisa Mercadológica da Gerência de Informações Econômico-Fiscais (Gief), da Secretaria da Fazenda…
CAT vai analisar solicitação da OAB
O presidente do Conselho Administrativo Tributário (CAT), Domingos Caruso Neto, reuniu-se quinta-feira, 19, com o presidente da OAB-Go., Henrique Tibúrcio e o presidente interino da Comissão de Direito Tributário da Seccional, Thiago Vinícius Vieira Miranda. O objetivo do encontro foi apresentação, pela OAB, de reivindicações dos advogados…
Bovino e bubalino para abate têm redução de preço
Entra em vigor nesta sexta-feira, 13, nova pauta de valores referenciais para cobrança de ICMS na comercialização de gado bovino e bubalino, para abate, em Goiás. Levantamento da Coordenação de Pesquisa Mercadológica da Gerência de Informações Econômico-Fiscal (Gief), da Secretaria da Fazenda (Sefaz), apurou que…