De janeiro para cá, a Operação Turismo, realizada pela Coordenação de Transportadoras da Delegacia Regional Fiscalização de Goiânia, emitiu 964 autos de infração para cobrança de ICMS na prestação interestadual do serviço de fretamento turístico. Segundo o coordenador Ricardo Borges, para o próximo ano, a…
Autuado transporte de soja sem nota no Sudoeste
Comando volante da Delegacia Fiscal de Jataí, em operação no Município de Chapadão do Céu, flagrou carregamento de semente de soja avaliado em R$ 105.102,00 que estava sem documentação fiscal. Foi lavrado auto de infração antes da liberação da mercadoria, na semana passada. A delegacia fiscal…
Adesão ao Regulariza termina hoje
A Secretaria da Fazenda comunica aos contribuintes que a adesão ao programa Regulariza, que reduz multas, juros de mora e atualização monetária para pagamento de dívidas de ICMS contraídas até dezembro de 2013, poderá ser feita só até hoje (segunda-feira). O prazo final estava previsto para sexta-feira…
AGM apresenta recurso no Coíndice
A Associação Goiana de Municípios (AGM) entrou com recurso no Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice) contra a distribuição do ICMS Ecológico. A entidade propõe que o 5% da cota ecológica seja distribuída entre todos os municípios e não como propõe a…
LPN- Licitação Pública Nacional 2014
Sem conteudo…
Balanço positivo da Procuradoria Tributária
Responsável pela cobrança de crédito tributário inscrito na dívida ativa, a Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado (PGE), tem como objetivo coordenar os trabalhos da especializada no sentido de buscar o recebimento de créditos de ICMS. A chefe, procuradora Michelle Pinheiro, diz que foram…
Portarias outubro 2014
Portaria nº 040/14-GSF, 06 de outubro de 2014.Divulgar, para o período de 06 a 12 de outubro de 2013, os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS para as operações com café cru Portaria nº 041/14-GSF, 10 de outubro de 2014.Divulgar, para o período de 13…
Aplicativo gratuito de emissão de NF-e está fora de serviço
O software gratuito para emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) da Secretaria da Fazenda está temporariamente fora de serviço, devido a problemas de ordem técnica no emissor. Providências estão sendo tomadas para reparar o problema no sistema junto à Sefaz de São Paulo, responsável pelo aplicativo. A…
Bovino e bubalino têm alta de 3,88% em média
Entra em vigor hoje (segunda-feira) novas pautas de valores referenciais para cobrança de ICMS dos grupos gado bovino e bubalino para abate. Levantamento da Coordenação de Pesquisa Mercadológica da Gerência de Informações Econômico-Fiscais (GIEF), da Secretaria da Fazenda, mostra que houve aumento médio de preços de 3,88%…
Atualização no sistema da Nota Fiscal Eletrônica
A partir do dia 1º de setembro, a Secretaria da Fazenda vai disponibilizar uma atualização no sistema emissor de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). A atualização ocorrerá devido a ajustes feitos pela Sefaz para evitar a indisponibilidade dos serviços da NF-e como ocorreu no mês passado, explica o…
