Agendamento no Simples termina dia 29

14 de dezembro de 2016 Termina no dia 29 deste mês o agendamento da opção pelo Simples Nacional para micros e pequenos empresários interessados em ingressar no programa simplificado de pagamento de impostos no próximo ano. Quem fizer o agendamento e não tiver pendências, entrará automaticamente no…

Blitze de IPVA já abordaram quase 30 mil motoristas

5 de dezembro de 2016 Chegou a 1.652 o número de veículos abordados em blitze realizadas pela Secretaria da Fazenda, com o apoio do Batalhão Fazendário da Polícia Militar, em novembro. No acumulado do ano registram-se 29.528 veículos abordados de janeiro a novembro de 2016. Os pagamentos,…

Atualização de acórdãos do CAT

O Conselho Administrativo Tributário (CAT) atualizou a seleção de acórdãos relativa ao exercício 2013/2014 e também colocou no site da Secretaria da Fazenda a integralidade das decisões proferidas pelo órgão em 2014/2015. De acordo com o presidente do CAT, José Artur Mascarenhas, os documentos contêm índice para…

Call-center não funciona até sexta-feira

17 de outubro de 2016 O call-center 03002101994, da Secretaria da Fazenda, utilizado pelo contribuinte para sanar dúvidas da legislação tributária, não funciona nesta semana. Ele foi desativado hoje (17/10) cedo e retorna na próxima quarta-feira (26). Neste período, a Pasta vai fazer adequações físicas na sala…

Governo na palma da mão

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