06 de abril de 2017 Três equipes da Secretaria da Fazenda atuaram hoje (6), pela manhã, em Senador Canedo, em pontos diversos. Os auditores fiscais fizeram abordagens de motoristas que deviam IPVA, fiscalizaram o comércio local para verificação da emissão de notas fiscais e o uso de…
Sefaz realiza alterações no Cadastro de Contribuintes
6 de abril de 2017 Foi publicada hoje (06/04), no Diário Oficial do Estado, Instrução Normativa que altera dispositivos do Cadastro de Contribuintes. Entre as alterações, destacam-se a possibilidade de cadastramento, na condição de unidade auxiliar, de escritório de contabilista ou organização contábil que atuam…
Lei isenta autoescolas de IPVA em Goiás
06 de abril de 2017 Publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje (6) a lei que isenta de IPVA as autoescolas devidamente cadastradas no Detran. A isenção tem vigência de dois anos, até 2020, limitada a 3,1 mil veículos e para obtê-la…
Governo Federal autoriza funcionamento da Prevcom
06 de abril de 2017 Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de ontem (5/4) portaria da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc – aprovando a constituição e autorizando o funcionamento da Fundação de Previdência Complementar do Estado de Goiás – Prevcom. Com essa autorização,…
Pauta fiscal inclui novas embalagens de cervejas
05 de abril de 2017 As cervejas da marca Estrella Galícia passam a integrar amanhã (quinta-feira) a pauta fiscal de bebidas da Secretaria da Fazenda que serve de referência para a cobrança do ICMS. A expansão da pauta consta da Instrução Normativa 096/2017 publicada no Diário…
Navarrete participará do Confaz em Cuiabá
05 de abril de 2017 A primeira reunião deste ano do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) ocorrerá em Cuiabá (MT), na sexta-feira (7) e contará com a presença do secretário da Fazenda, Fernando Navarrete. Na pauta de deliberação, entre outros temas, consta…
Diesel da Petrobrás retoma benefício da Sefaz
05/04/2017 Desde ontem (4/04) a Petrobras voltou a usufruir benefício fiscal da Secretaria da Fazenda que reduz a alíquota do ICMS do óleo diesel de 18% para 15%. O benefício foi cortado durante três meses (de janeiro a março) por causa de dívida da empresa…
Contribuição ao Protege é alterada para alguns segmentos
4 de abril de 2017A partir de 1º de maio, a contribuição para o Fundo Protege passa a ser de 10% para as seguintes atividades: frigorífico ou abatedor de carne de aves, suínos, bem como seus projetos agroindustriais, comercialização interestadual de veículos, industrial beneficiário…
Governo dá benefício para microcervejarias
04 de abril de 2017 Decreto da Secretaria da Fazenda publicado no Diário Oficial do Estado de hoje (4) beneficia microcervejarias artesanais. A norma concede benefícios fiscais (na forma de crédito outorgado) para quem produzir até 5 milhões de litros de cerveja em Goiás. …
IPVA de veículo com placa final 1 vence nesta quinta
04 de abril de 2017 Os proprietários de veículo com placa final 1 têm até a próxima quinta-feira (6/4) para pagar a terceira parcela ou quota única do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Para veículo de placa final 2, a cota única ou terceira…
