21 de julho de 2017 A regulamentação de vários benefícios fiscais concedidos pelo Estado consta do decreto n° 9.002, que saiu publicado hoje (21/7) no Diário Oficial do Estado. Em um dos artigos é concedido crédito outorgado de 5% ao produtor na operação interestadual com o gado…
Nova pauta fiscal do feijão vigora a partir de hoje
21 de julho de 207 Entra em vigor hoje (21/7) a nova pauta fiscal de valores referenciais para cobrança do ICMS do feijão. A nova pesquisa de preços realizada pela equipe da Coordenação de Pesquisa Mercadológica da Secretaria da Fazenda constatou que o preço do feijão continua…
Decreto formaliza mudanças na Sefaz
21 de julho de 2017 As mudanças na estrutura administrativa da Secretaria da Fazenda, com a criação de Superintendências e Núcleos, foram publicadas hoje (21/07) no Diário Oficial do Estado (DOE). Confira aqui a lista dos nomeados que passam a compor a equipe…
Inscrições abertas para formação em Finanças Públicas e Educação Fiscal
Servidores públicos que atuam em prefeituras municipais poderão, até o próximo dia 9 de agosto, se inscrever para a etapa Goiás da “Formação sobre Finanças Públicas e Educação Fiscal para Prefeituras”, promovido pela Escola de Administração Fazendária em parceria com os grupos estaduais de Educação Fiscal (Gefes).
Sefaz atende no Vapt Vupt do Parque Lozandes
20 de julho de 2017 O governador Marconi Perillo inaugurou hoje (20/7), no Parque Lozandes, a 79ª agência do Vapt Vupt do Estado. Trata-se de uma antiga reivindicação dos moradores da região Leste de Goiânia. A nova unidade, que oferece uma gama variada de serviços públicos, já…
Novo piso para cobrança judicial vira lei
20 de julho de 2017Publicada hoje (20/07) no Diário Oficial do Estado (DOE) a lei nº 19.770 que atualiza os novos valores para ação fiscal de cobrança de processos que estão na dívida ativa da Fazenda estadual. Quando se tratar de créditos tributários, o…
Gado bovino e bubalino tem nova pauta fiscal
20 de julho de 2017 Levantamento da Coordenação de Pesquisa Mercadológica da Gerência de Informações Econômico-Fiscais (Gief), da Secretaria da Fazenda, apurou que houve redução dos preços do gado bovino destinado ao abate. Com base nos preços praticados pelo mercado produtor a Sefaz elaborou nova pauta fiscal…
Alerta aos contribuintes sobre uso da Nota Fiscal Eletrônica
19 de julho de 2017 Contribuintes e contabilistas devem ficar atentos ao comunicado da Gerência de Arrecadação e Fiscalização da Sefaz que dá prioridade ao uso da Nota Fiscal Eletrônica a partir de agora em substituição à nota de papel tradicional, modelo 1. A exigência atinge todas…
Governo tem 90 dias para regulamentar CADIN
19 de julho de 2017 Com a publicação hoje (19/07) no Diário Oficial do Estado (DOE) da lei nº 19.754, o Governo tem 90 dias para regulamentar o Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais (CADIN ESTADUAL). A ideia do cadastro…
Secretaria da Fazenda cria o Programa Tesouro Verde
19 de julho de 2017 A Secretaria da Fazenda institui por meio da Lei 19.763, publicada no Diário Oficial do Estado de hoje (19/7), o Programa Tesouro Verde. O programa alia o desenvolvimento econômico à preservação ambiental, criando condições para que sejam disponibilizados no mercado para comercialização…
